Cúpula do Congresso se une em manobra para limitar candidaturas em 2022
Presidente do Senado passou por cima de texto aprovado em plenário após pressão de presidente da Câmara
As cúpulas da Câmara e do Senado Federal passaram por cima de uma regra para alterar um projeto sem submetê-lo aos pares. A medida favorece caciques partidários ao limitar o número de candidatos que cada partido vai poder lançar ao Legislativo nas eleições de 2022.
Segundo a Folha de S. Paulo, no dia 23 de setembro, o Senado mandou o projeto 783/2021, aprovado em plenário, para o Palácio do Planalto. No entanto, no último dia 30, encaminhou uma nova versão do texto, sem apreciação do plenário da Casa.
A publicação explica que eventuais correções nos textos podem ocorrer quando a redação final feita pelos técnicos do Congresso não corresponde ao que foi, de fato, aprovado pelos parlamentares. Mas não é o caso do projeto em questão. Permitir que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) limitasse o número de candidatos nas eleições de 2022, como fez o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
, não estava previsto na versão anterior do projeto.
Inicialmente, a lei eleitoral 9.504/97 definia o teto de 150% do número de cadeiras disponíveis para as candidaturas nos grandes estados. Com isso, o jornal exemplifica que São Paulo, com 70 vagas disponíveis, poderia ter até 105 candidatos por partido ou coligação. No caso dos pequenos estados, o teto era de 200%.
Na primeira apreciação, o Senado reduziu para 100% e 150%, respectivamente. Já na Câmara, o texto foi alterado e se estabeleceu um teto único 100%. Com a mudança, o texto voltou ao Senado, que restabeleceu o teto de 100% para os grandes estados e de 150% para os menores.
Foi essa a composição enviada para a sanção presidencial, mas desagradou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com o jornal, aliados do pepista dizem que havia um acordo político para que o Senado mantivesse o limite único. Com a mudança de planos, a articulação política entrou em cena e o Senado enviou ao Planalto uma retificação satisfatória para Lira. O texto, então, foi sancionado por Bolsonaro com o limite único de 100%.
Questionado sobre a manobra, o Senado disse que as justificativas estão no ofício de retificação, que alegava uma inexatidão no material e a necessidade de ajustes técnicos. Já a Câmara não respondeu.