Entidade indígena e DPU pedem afastamento de presidente da Funai

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se uniu à Defensoria Pública da União (DPU) para pedir a saída de Marcelo Xavier da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). O pedido, protocolado como uma ação civil pública, foi encaminhado à Justiça Federal de Brasília.

Segundo o Poder 360, a Apib e a DPU elencaram uma série de violações jurídicas e administrativas que teriam sido cometidas por Xavier desde o início de sua gestão, em julho de 2019. “A permanência de Marcelo Augusto Xavier da Silva na presidência da Funai, semeando a destruição das estruturas estatais de proteção dos direitos indígenas, como se vê em diversos outros órgãos do atual governo, é a falência do Estado Democrático de Direito”, disseram as entidades na ação.

O coordenador jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, ressalta a importância do pedido ao apontar que a atual gestão da Funai pratica "uma política indigenista totalmente voltada contra os povos indígenas". 

Como exemplo, a ação cita que a Funai começou a retardar processos de demarcação de terras indígenas que antes já estavam em tramitação. Por exemplo, eles mencionam 27 processos que foram devolvidos pela fundação para uma nova análise. Com isso, a ação também pede a retomada imediata de todos os processos administrativos de demarcação de terras indígenas.

Diante desse contexto, a publicação pontua que Xavier agrada a bancada ruralista do Congresso Nacional porque ele é a favor da exploração de mineração em terras indígenas . No mês passado, ele chegou a virar réu na Justiça por descumprir um acordo judicial que obriga a Funai a avançar a demarcação do território indígena Munduruku, no município de Santarém, no Pará.