Senadores pressionam Alcolumbre por sabatina de Mendonça para o STF
Indicação do ex-advogado-geral da União para o Supremo permanece sob impasse
Em sessão realizada nesta sexta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi cobrado por diversos senadores para que encerre o impasse com o Palácio do Planalto e marque a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal.
Alcolumbre, que preside a comissão, é contrário à indicação de Mendonça e vem evitando agendar a indicação de Mendonça para o cargo. O senador defende o nome do atual procurador-geral da República, Augusto Aras , para o Supremo.
"Eu solicito que Vossa Excelência expresse quais são as razões republicanas para que se tenha o maior retardo da história na realização da sabatina do indicado. E faço questão de relembrar que a indicação de nomes para o Supremo é atribuição do Presidente da República. A atribuição do Senado é sabatinar esse nome e garantir que ele tenha os requisitos constitucionais para a ocupação do cargo", afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O pedido para que Alcolumbre marcasse uma data para a sabatina foi reforçado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Segundo ele, toda a bancada da sigla defende o agendamento da sessão para o questionamento de Mendonça.
Nos últimos dias, parlamentares evangélicos aumentaram a pressão sobre Alcolumbre. Um grupo de 11 lideranças protestantes, incluindo deputados e senadores, irá se reunir na tarde desta quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para defender a indicação de Mendonça.
"Sei que Vossa Excelência saberá conduzir da melhor maneira, mas peço que conduza com o espírito dessa comissão e da união de todos os Senadores. Faço esse registro em nome da bancada do PL e do ofício protocolado para a convocação do senhor André Mendonça", disse Portinho.
O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) destacou que o impasse entre Alcolumbre e Mendonça pode gerar problemas no caso de possíveis empates no Supremo Tribunal Federal. Como só há 10 ministros na Corte, é possível que julgamentos terminem empatados em 5 a 5, atrasando decisões do tribunal.
"Não podemos ser responsabilizados por um eventual empate de 5 a 5 no Supremo em determinadas circunstâncias. Acho que é do nosso dever, independentemente da posição de cada um, a sabatina é do nosso dever. Falo em nome do meu partido que, de forma consensual, decidiu em reunião de ontem que iríamos apelas a Vossa Excelência para definir a data dessa sabatina", afirmou Álvaro Dias.
O pedido do senador foi subscrito por outros três senadores, mas Alcolumbre manteve sua posição.
"Fica subscrita a solicitação, mas ainda não há uma data definida para a sabatina do indicado", afirmou Alcolumbre.