Briga com Collor, Lava Jato e afago de Renan: relembre sabatinas para PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, será sabatinado nesta terça-feira no Senado, em busca de sua recondução ao cargo de procurador-geral da República. Com apoio na classe política, o atual ocupante do posto deve ser alçado a um novo mandato com margem confortável de votos, apesar de um grupo de senadores prometer fazer duros questionamentos a respeito de sua postura em relação ao presidente Jair Bolsonaro — na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra Aras por supostas omissões em relação ao chefe do Executivo.

Rodrigo Janot (2013) - Primeiro mandato

Mineiro de Belo Horizonte, o então subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi indicado para ocupar o cargo pela presidente Dilma Rousseff (PT). Levado à votação, o nome de Janot foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 29 de agosto de 2013, por 22 votos a 2. No plenário da Casa, os senadores aprovaram a condução ao cargo por 60 votos a 4.

O procurador foi sabatinado pelos senadores durante pouco mais de três horas. Na sabatina, Janot defendeu o diálogo do Ministério Público Federal com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e mais “transparência”.

“O Ministério Público não deve isolar-se do convívio institucional. O diálogo a que me proponho pretende tirar arestas na atuação institucional com os diversos órgãos. Essa interlocução será feita por membros do Ministério Público e o procurador-geral estará inteirado do que se passa por meio de relatório diário”, disse.

Rodrigo Janot (2015) - Segundo mandato

Dois anos depois, o plenário do Senado aprovou a recondução de Janot para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral. Ele recebeu 59 votos favoráveis e 12 contrários. Um senador se absteve da votação. Candidato mais votado na lista tríplice do MPF, Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, que exercia seu segundo mandato na Presidência.

Para a recondução, Janot passou por sabatina de mais de dez horas na CCJ do Senado. Na comissão, ele recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário. No comando do MPF, foi responsável por conduzir as investigações sobre políticos na Operação Lava-Jato.

Durante a sabatina, o procurador negou a acusação do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), de que ele teria feito um acordo com o Palácio do Planalto para poupar investigados, rebateu o senador Fernando Collor, que o acusou de um suposto aluguel feito pela PGR durante a administração de Janot, de uma mansão, em Brasília, por R$ 67 mil mensais que não tinha o devido alvará, e defendeu os mecanismos usados pela Lava-Jato para investigar indícios de corrupção.

Raquel Dodge (2017) - Primeiro mandato

Indicada pelo presidente Michel Temer, Raquel Dodge foi escolhida entre os três nomes da lista tríplice votada pelos integrantes do Ministério Pùblico, apesar de não ter sido a primeira colocada. Na CCJ, seu nome foi aprovado por unanimidade, após sete horas de sabatina.

No plenário do Senado, Raquel foi aprovada com 74 votos favoráveis, um contra e uma abstenção.

Durante a sabatina, ela se comprometeu com o combate à corrupção e elogiou a Lava-Jato, mas exaltou a necessidade de o MP agir mediante a coleta de provas lícitas e dentro do devido processo legal, criticou expedientes utilizados, sobretudo pelo juiz Sergio Moro, como o uso de prisões preventivas e as conduções coercitivas sem que o acusado se recuse a comparecer em juízo.

Em outro aceno aos senadores, Raquel afirmou que era simpática à lei de abuso de autoridade.

Augusto Aras (2019) - Primeiro Mandato

O então subprocurador da República Augusto Aras foi o primeiro nome indicado fora da lista tríplice, desde 2001, para ocupar a PGR. Apesar de ter dado indicações de que poderia seguir a votação interna do órgão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu Aras pelo seu perfil conservador e pela afinidade de ideias.

A indicação chegou a ser criticada pelos grupos de direita por declarações em que Aras se mostrava contra a Lava-Jato e próximo da esquerda. As reações, no entanto, não tiveram alcance amplo, e o nome do subprocurador foi aprovado na CCJ por 23 a 3, após cerca de cinco horas. O nome foi endossado inclusive pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), já adversário do governo àquela altura.

"Sou crítico ao governo, mas tenho isenção para reconhecer que, de todos os atos, talvez o mais acertado e significativo seja o da indicação do doutor Augusto Aras para exercer esse honroso cargo", disse Renan.

No plenário, o nome de Augusto Aras foi aprovado como novo procurador-geral da República por 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação.