Marcelo Queiroga
Divulgação/Agência Senado/Jefferson Rudy
Marcelo Queiroga

Sob a condução de  Marcelo Queiroga, o Ministério da Saúde ficou “monotemático”. Enquanto aborda questões relativas à vacinação, deixa de lado demandas cruciais para conter o avanço da Covid-19. A crítica de gestores e especialistas da área é um reflexo do descumprimento de promessas feitas pelo ministro desde que assumiu a pasta, em março. A mais emblemática delas é a do programa de testagem em massa, que realizaria de 20 a 26 milhões de exames RT-PCR por mês, mas segue no papel há dois meses e meio.

A pasta chegou a apresentar uma prévia do programa a secretários estaduais de saúde, mas não finalizou. Tampouco anunciou o plano. Enquanto isso, a responsabilidade pela testagem recai em estados e municípios. Além da falta de materialidade desse programa, anunciado um ano e dois meses após o início da pandemia, há reclamações acerca da falta de posicionamento claro e da definição de estratégia em relação à contenção da variante Delta no país.

A estratégia anunciada pela Saúde, e que ainda não tomou forma, era testar semanalmente profissionais com alto risco de exposição ao coronavírus, como os de saúde, educação e segurança. Primeiro, haveria ampla testagem para casos sintomáticos. Depois, realizaria busca ativa em assintomáticos, pré-sintomáticos ou suspeitos. Por último, chegaria a vez da testagem por amostra da população, a fim de monitorar o contágio ao longo do tempo.

"(A importância da testagem) continua sendo grande desde que acompanhada de uma capacidade de fazer a genotipagem, porque, testando mais e fazendo mais genotipagem, a gente consegue ter ideia real da variante que está aparecendo", analisa o epidemiologista da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Lotufo, que critica as ações do ministério.

Os detalhes seriam definidos junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que integram o comitê tripartite, com o objetivo de verificar a capacidade de realizar exames. Procurado, o ministério se limitou a responder que “em breve” divulgará o programa. Enquanto o Conass respondeu que não houve avanços, o Conasems não se pronunciou.

A percepção é que o ministério demora demais a responder às demandas urgentes da pandemia e utiliza a vacinação como “bengala” para mostrar serviço. Outra medida que flerta com o esquecimento do ministro é a divulgação de protocolo sanitário para transporte coletivo: a diretriz foi anunciada em abril, mas ainda não foi publicada e é considerada fundamental para conter a disseminação da Delta.

O avanço da cepa no país, que tem como as principais características ser mais transmissível e contagiosa, acendeu o alerta entre gestores, que temem uma terceira onda da Covid-19. No Rio de Janeiro, por exemplo, boletim divulgado em 23 de julho mostrou que um em cada quatro casos da doença no estado já é causado pela Delta.

"Falta de plano"
O cenário fez com que, na última terça-feira, o governador do Piauí e representante do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), enviasse ofício ao Ministério da Saúde solicitando distribuição de maior aporte de doses da vacina para o estado. No documento, os governadores pedem “ações imediatas” por parte da pasta “de modo a evitar uma catástrofe de proporções ainda mais graves no futuro próximo, caso o atual ritmo de transmissibilidade da variante Delta não seja contido em tempo hábil”.

"Essa parte (relacionada à testagem) já não esperamos o ministério e cuidamos. A falta de um plano para conter a variante Delta é gravíssima. A partir de Rio de Janeiro e São Paulo pode se propagar a variante Delta para todo Brasil", declarou Dias ao GLOBO, afirmando que após o ofício o ministério entrou em contato com o Rio de Janeiro e garantiu que acertaria envio de doses de vacina também para São Paulo, mas sem mencionar outras medidas.

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Além do reforço da vacinação, os gestores locais esperavam posicionamento claro do Ministério da Saúde em relação a outras estratégias para conter a transmissão da Delta, o que, segundo eles, até o momento não ocorreu. Entre as medidas, esperava-se orientação sobre identificação e monitoramento de casos; diretrizes sobre isolamento social; intensificação de recomendação das medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras; fiscalização do fluxo no transporte coletivo para evitar superlotação, entre outras ações.

No caso deste último ponto, há um atraso de quase quatro meses em relação a um anúncio feito por Queiroga sobre o tema. Em coletiva de imprensa em abril, o ministro afirmou que a pasta construiria uma diretriz sanitária para o transporte coletivo. Na mesma ocasião, segundo o secretário-executivo da Saúde, Rodrigo Cruz, o documento seria construído em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Em entrevista ao GLOBO, em junho, Cruz afirmou que a portaria estava sendo finalizada e traria medidas relacionadas à higienização constante da frota, distanciamento dentro dos veículos, entre outras. Até o momento, no entanto, quase quatro meses após o primeiro anúncio, as medidas não foram publicadas pela pasta. O GLOBO questionou o ministério sobre o lançamento da portaria, mas não obteve resposta.

Uma ação que ainda não teve desfecho na pasta, mas, nesse caso, causa até alívio entre especialistas é o estudo para avaliar a necessidade de uso de máscaras após a vacinação. O protocolo para desobrigar o uso da proteção foi pedido pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, mas não decolou. Em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, Queiroga disse que a medida está “caminhando”:

"À medida que o número de óbitos diminui e a gente avança na campanha de vacinação, logo, logo não precisaremos mais de máscara", afirmou em 26 de julho.

Apesar da declaração, não há detalhes de se, como e quando a medida ocorrerá. O posicionamento oficial da pasta é que a análise ocorre à medida em que o Brasil avança na vacinação, a exemplo de outros países. O estudo, sem data prevista para sair, ainda será revisado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Procurada, a instituição de ensino respondeu que só o ministério poderia conceder informações.

Perguntado sobre a necessidade do uso de máscara no atual cenário da pandemia no Brasil, o professor de Medicina da USP é categórico: “Total”.

Outro ponto de embate foi o protocolo de retorno para volta às aulas, realizado em conjunto com o Ministério da Educação (MEC). A portaria interministerial, que saiu com três semanas de atraso, foi publicada na quinta-feira com orientações genéricas. No evento de seu anúncio, na quarta, os ministros abordaram medidas que já haviam sido anunciadas em outubro e que não foram detalhadas no documento publicado no Diário Oficial.

Entre elas, estão distanciamento de estudantes em sala de aula, utilização de máscaras — de tecido, com troca a cada 3 horas, ou cirúrgica, a cada 4 horas — e aumento da frequência da limpeza nas escolas. A portaria publicada, contudo, é genérica não apresenta essas determinações que haviam sido anunciadas no evento.

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