Dep. Luis Miranda processa ministro Onyx Lorenzoni por ameaça e calúnia no STF

O  deputado Luis Miranda (DEM-DF) apresentou uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência a República, Onyx Lorenzoni, por ameaça, calúnia, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime, e coação ilegal na CPI . Após o deputado e o seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, terem denunciado irregularidades na aquisição de vacians, Onyx disse que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) seriam acionadas para a apurar a conduta dos dois.

Segundo  Luis Miranda, a fala de Onyx após as denúncias de irregularidade no Ministério da Saúde tinham "conteúdo de cunho intimidatório, ameaçador, injurioso, caluniador, possivelmente com intuito de obstruir os trabalhos desenvolvidos pela 'CPI da Covid-19 do Senado Federal'. Com exceção do crime de calúnia, as demais acusações dependem de aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) para terem prosseguimento no STF.

O deputado e seu irmão disseram que se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro em 20 de março, ocasião em que afirmaram ter relatado pressão na pasta para a liberação da vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e representada no Brasil pela empresa Precisa. Os irmãos disseram também que apresentaram a Bolsonaro uma cópia da primeira versão do documento de importação, que continha erros, como a previsão de pagamento antecipado.

Após o caso vir à tona, Onyx e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco falaram à imprensa e colocaram em dúvida a autenticidade desse documento , dizendo que apenas duas versões posteriores eram legítimas. A  própria Precisa, porém, reconhece ter feito três versões.

"O senhor presidente da República determinou ao ministro-chefe da Casa Civil que a Polícia Federal abra uma investigação sobre as declarações do deputado Luis Miranda, sobre as atividades do seu irmão, servidor público do Ministério da Saúde, e sobre todas essas circunstâncias expostas no dia de hoje", disse Onyx em 23 de junho de 2021, acrescentando:

"Iremos solicitar um procedimento administrativo disciplinar junto à CGU [Controladoria-Geral da União], um PAD [procedimento administrativo disciplinar], para investigar a conduta do servidor, já que o documento, que vou apresentar a seguir, existem indícios de adulteração do documento".

Segundo Luis Miranda, Onyx "ameaçou, ostensivamente, o representante, ao determinar o uso do aparato Estatal (Policia Federal) para investigá-lo, com total desvio de finalidade e se  exasperando, em seu linguajar, em 'acionar' o aparato da CGU para investigar seu Irmão (LUIS RICARDO MIRANDA), com a finalidade, por óbvio, de atingir o representante, isso tudo misturados com delírios messiânicos citando a Bíblia de maneira histriônica e sem sentido".

O GLOBO entrou em contato com a assessoria de imprensa do ministro Onyx para que ele possa se manifestar, e aguarda retorno.