“Decisão judicial cumpre-se”, diz Queiroga sobre liberação de cultos e missas
Declaração sobre atividades religiosas foi dada após reunião com o presidente Bolsonaro nesta segunda-feira (05)
Após se manifestar durante as últimas semanas sendo a favor de medidas restritivas para conter a proliferação do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga , disse que a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em liberar as atividades religiosas, deve ser mantida. As informações foram apuradas pelo Metrópoles.
“Decisão judicial ninguém discute, cumpre-se”, declarou o ministro Saúde. Fala aconteceu nesta segunda-feira (05), após uma reunião com presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.
No último sábado (03), o ministro do STF liberou que templos religiosos realizassem missas e cultos em todos o Brasil , apesar de o país estar vivendo em seu pior momento na pandemia da Covid-19 . Nunes Marques ainda decidiu que os locais devem ter até 25% da capacidade total de público em celebrações.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, ressaltou Nunes Marques.
O ministro do STF usou o feriado da Semana Santa como um motivo para justificar a abertura dos templos durante o final de semana.
“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010″, disse.
Dias antes do feriado de Páscoa, o ministro Queiroga havia pedido para que a população não usasse as festividades para se aglomerar. No momento, ele diz que ação decretada por Nunes Marques deve ser seguida .
Ainda não se sabe quando o plenário da Corte irá julgar sobre decisão de Nunes Marques. E enquanto decisão não é revisada pelos demais ministros, é considera válida. Porém, existe a hipótese de prefeitos entraram com ações contra a decisão de ministro e isso fará com que outros ministros avaliem questão.