Denúncia é aceita e governador de SC será afastado após 2º pedido de impeachment

O Tribunal Especial de Julgamento do segundo pedido de impeachment  do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), aceitou a denúncia contra no caso da compra de respiradores. Com a decisão, ele será afastado do cargo por até 120 dias a partir da próxima terça-feira (30). Enquanto ele não estiver no posto, o estado será comandado pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).

O pedido de impeachment está relacionado à compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação, feita no início da pandemia da Covid-19. Como a denúncia foi aceita, Moisés será julgado por crime de responsabilidade  em outra data a ser definida.

Caso o governador seja condenado, ele perde o cargo de forma definitiva e Daniela Reinehr assume. Essa é a segunda vez que ele é afastado do cargo em cinco meses.

Durante a sessão virtual, que começou às 9h05 e terminou por volta de 23h30, os cinco desembargadores e um dos cinco deputados estaduais integrantes do tribunal especial de julgamento entenderam que o governador teria conhecimento da compra dos equipamentos sem a observância das prescrições legais. 

"O representado Carlos Moisés da Silva passa à condição de denunciado e partir de terça-feira, dia 30 de março de 2021, fica suspenso do exercício das funções de governador do estado de Santa Catarina até sentença final, com redução de um terço dos vencimentos pelo prazo de 120 dias", explicou o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Roesler.

Em sua defesa, após o resultado, o governador Carlos Moisés disse através de uma rede social que acredita na Justiça e que "não há justa causa para o impeachment, já como atestaram o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal". "Vou trabalhar para que a transição à gestão interina ocorra de forma tranquila e sem prejuízos ao enfrentamento à pandemia. Como sempre afirmei, a prioridade é a vida dos catarinenses", publicou Moisés.