Caso 'Bolsonaro e Queiroz': Saiba quais provas foram afetadas com decisão do STJ

Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , na última terça-feira (23), de anular a quebra de sigilos bancário e fiscal do senador  Flávio Bolsonaro (Republicano-RJ) no caso das ' rachadinhas ', uma série de provas foram afetadas nas investigações. Algumas delas, envolvendo Fabrício Queiroz , continuam passíveis de anulação. Saiba a situação das provas :

Movimentações financeiras atípicas

PROVA SOB ANÁLISE: Revelados no início de 2018, as movimentações financeiras fora do comum nas contas de Fabrício Queiroz em 2016 chamaram atenção. A defesa do parlamentar argumenta que o detalhamento do relatório é "excessivo" e se assemellha a uma quebra de sigilo. O STJ ainda planeja julgar este mérito.

Quebra de sigilio bancário

PROVA ANULADA: Principal prova durante a investigação , em 2019, a justiça decretou a quebra dos sigilos fiscais e bancários de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, ex-assessores que participaram do esquema e pessoas que realizaram transações imobiliárias com o filho '01' do presidente . A análise do STJ foi de que o pedido de quebra de sigilio "não foi bem fundamentado" e as provas decorrentes dessa decisão estão sob risco de anulação .

Transações imobiliárias suspeitas

PROVA SOB ANÁLISE: Em 2018, uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que ocorreram transações imobiliárias incomuns entre Flávio Bolsonaro e outros envolvidos, que seriam consideradas suspeitas pelas diretrizes do Controle de Atividades Financeiras (COAF). O arquivamento aconteceu após explicações do parlamentar .

Troca de mensagens

PROVA SOB ANÁLISE: As conversas envolvendo Fabrício Queiroz e a ex-esposa de um miliciano - Adriano da Nóbrega -, onde revela-se indícios da contratação de funcionários fantasmas , são consideradas as únicas provas obtida de maneira independente pelo relatório do COAF . Caso esta prova seja anulada neste processo , ainda há a possibilidade de uma nova investigação ser reaberta com base nestes dados.

As decisões do STJ , porém, se mostram ambíguas neste sentido. De acordo com levantamento realizado por pesquisadores de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de 29 casos semelhantes ao do senador Flávio Bolsonaro, somente em 3 deles o tribunal concedeu parecer favorável à anulação de provas.