Senadores propõem leis que punem 'fura-filas' da vacina em até 6 anos de prisão
Um dos projetos pede detenção e pagamento de multa caso comprovada fraude
Três senadores federais apresentaram projetos de lei que pedem punição para pessoas que "furam a fila” do plano nacional de vacinação contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2). Ao menos 16 estados e o Distrito Federal já registraram casos de pessoas não prioritárias sendo vacinadas.
Randolfe Rodrigues ( Rede -AP), Plínio Valério (PSDB-AM) e Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentaram as proposições.
No projeto de Randolfe, o ato é tipificado como “crime de fraude à ordem de preferência de imunização contra o novo coronavírus”, e prevê pena de dois a seis anos, podendo ser endurecida caso quem cometeu o delito seja funcionário público em exercício.
Já Plínio Valério apresenta penas mais brandas o ato de “burla à ordem de vacinação"- de três meses a um ano de detenção. Já para autoridades e servidores públicos, pode ser preso por até um ano e meio.
“Em quase todos os estados há políticos, empresários, parentes de servidores, prefeitos e secretários furando a fila da vacinação”, justifica o político.
Em seu projeto, Daniella Ribeiro pede pena de um mês a um ano para os “fura filas” e para quem facilitar a fraude, além de pagamento de multa e proibição de ingressar em cargo público por dois anos.