STF deve decidir sobre foro especial de Flávio Bolsonaro apenas em 2021
Membros do Ministério Público acreditam que Gilmar Mendes deve adotar o mesmo posicionamento da Procuradoria-Geral da República
Por iG Último Segundo |
Integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) só deverá analisar a decisão sobre o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em 2021. As informações foram dadas pela jornalista Bela Megale.
Representantes do MP receberam sinalizações de que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes , está sem pressa para pautar o tema.
Por isso, espera-se que o STF analise apenas no ano que vem o pedido do MPF para que a investigação de Flávio Bolsonaro seja devolvida para a primeira instância.
Membros do MP acreditam que Gilmar Mendes irá rejeitar o pedido — adotando o mesmo posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende que o recurso utilizado pelo MP para questionar o foro não é a via adequada .
O foro especial foi concedido a Flávio Bolsonaro pela 3ª Câmara do TJ-RJ no âmbito do pagamento de “ rachadinhas ”.
Assim, o caso saiu da responsabilidade do juiz Flávio Itabaiana e foi para o Órgão Especial do TJ-RJ. Itabaiana é da primeira instância e tomou medidas como a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro, além da prisão de Fabrício Queiroz .