STJ marca julgamento sobre triplex no aniversário de Lula; petista recorre

Defesa do ex-presidente pediu para que o STF retire o processo da pauta, mas pedido ainda não foi apreciado por Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte

Ex-presidente completa 75 anos de idade.
Foto: Agência Brasil
Ex-presidente completa 75 anos de idade.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar um recurso apresentado pela defesa de Lula no caso do tríplex no Guarujá na próxima terça-feira (27), dia do aniversário do petista. A sessão que irá julgar o recurso está prevista para acontecer via videoconferência, no modo telepresencial.

O ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retire o processo da pauta. O requerimento feito pela defesa de Lula ainda não foi apreciado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

A defesa do petista alega que decisões do STJ tomadas anteriormente comprometeram o exercício de direito de defesa de Lula. Os advogados do ex-presidente também apontaram pendências no STF, citando, como exemplo, a análise do pedido de habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

Lula foi condenado por Moro a 12 anos e um mês de prisão. Em julgamento no STJ, a pena foi diminuída para oito anos e dez meses. A defesa do petista segue recorrendo, alegando que o reconhecimento de que o juiz não atuou de maneira imparcial pode anular toco o processo.