Joice Hasselmann pode ser cassada por declaração irregular de bens em 2018
Deputada é candidata à Prefeitura de São Paulo. Ausência de documento e valores incompatíveis podem gerar processo na Justiça
Por iG Último Segundo |
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que também é candidata à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2020, corre o risco de ter seu mandato cassado por ter declarado irregularmente seus bens à Justiça Eleitoral em 2018.
Naquele ano, a então candidata a uma vaga no Legislativo federal não enviou a declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é do portal Uol.
"O partido, ao fazer o registro da candidatura em 2018, se equivocou e não lançou o patrimônio da candidata, que estava devidamente informado no seu Imposto de Renda", afirmou por meio de nota a campanha de Joice.
Em 2017, na declaração de Imposto de Renda de Joice constavam bens equivalentes a R$ 89.980. Os bens eram um Peugeot 206 no valor de R$ 18 mil, o capital social em uma empresa de R$ 1.900 e um terreno em Curitiba avaliado em R$ 70 mil.
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Ainda em agosto de 2018, o advogado da deputada encaminhou retificação ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informando que a candidata teria bens avaliados em R$ 1,05 milhão. Desse montante, R$ 150 mil seriam em depósitos em contas bancárias e outros 900 mil seriam de uma "construção".
A informação, no entanto, não foi registrada no sistema eletrônico de registro obrigatório de candidatura do TSE.
O advogado de Joice, Gustavo Guedes, disse que, "se houve alguma irregularidade", sua cliente dificilmente seria condenada por crime eleitoral de "ocultação e falsidade". O motivo seria que não houve "dolo" ou intenção de ocultar patrimônio.