Mesa debate abertura de processo na Câmara contra Flordelis

A Mesa da Câmara dos Deputados terá uma reunião na manhã desta terça-feira (1) para discutir a possibilidade de abertura de um processo de cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo . O encontro foi marcado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na Câmara, Flordelis é alvo de uma representação do deputado Lé Motta (PSL-RJ), protocolada junto à Mesa. Os deputados que compõem o órgão também receberam informações do advogado de Anderson do Carmo, que pediu o afastamento imediato da parlamentar. Essas duas representações, entretanto, enfrentam obstáculos regimentais para que possam avançar de forma rápida.

Para que sejam remetidas ao Conselho de Ética, há prazos e análise prévia por Corregedoria e a própria Mesa. Apenas um partido político pode enviar uma representação diretamente ao Conselho de Ética. E, até agora, nenhuma legenda fez isso. Para que um parlamentar seja cassado, o colegiado precisa aprovar parecer pela perda do mandato e, posteriormente, o plenário da Câmara precisa referendar a decisão.

De acordo com o corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-PA), a ideia da reunião é debater as possibilidades regimentais diante de um caso "grave" e que necessita de celeridade.

"Eu acho que o caso deveria ir direto para o Conselho de Ética. Amanhã poderemos ter alguma decisão sobre o assunto", diz Bengtson.

Por conta da pandemia, as atividades do conselho estão paradas, assim como os trabalhos dos demais colegiados da Câmara. Nenhuma comissão foi instalada desde o início do ano. Para que o Conselho de Ética volte a funcionar, Bengtson apresentou um projeto de resolução. A intenção é que os parlamentares deem aval para reuniões remotas.

"A ideia é já votar o projeto em plenário, em regime de urgência, para que a gente possa retomar os trabalhos", acrescenta o deputado.