Toffoli nega pedido de Roberto Jefferson para que Moraes seja suspenso
Juízes podem ser suspensos de ações quando tem interesse a favor de algum dos envolvidos ou são amigos ou inimigos de uma das partes
Por iG Último Segundo |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido de Roberto Jefferson, presidente do PTB que é investigado no inquérito das fake news da corte, para suspender o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.
Jefferson fez o pedido e 2 de julho, utilizando uma ação de dano moral feita pelo ministro do STF contra o presidente do PTB na Justiça de São Paulo como argumento para que o ministro fosse suspenso do caso.
Juízes podem ser suspensos de processos quando tem interesse no julgamento a favor de algum dos envolvidos, ou são amigos ou inimigos de uma das partes ou dos advogados dessas.
Um pedido similar ao de Jefferson foi feito pela extremista Sara Giromini, líder do grupo 300 do Brasil conhecida como Sara Winter. O pedido também foi negado por pelo presidente do STF.
Tofolli afirma que, de acordo com as leis e regras internas da Corte, uma pessoa não pode pedir a suspeição sendo que ela gerou a provocação contra o juiz.
"Com efeito, é público e notório que eventual suspeição do Ministro Alexandre de Moraes foi provocada pelo arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq nº 4.781, em 27/5/2020, propalou ofensas pessoais à Sua Excelência, por meio de entrevistas concedidas a veículos de comunicação de massa", afirma o presidente do STF .