Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de abertura de inquérito contra Salles
Caso foi encaminhado ao Supremo por um grupo de parlamentares sobre a fala do ministro sobre "passar a boiada" em regulamentações ambientais
Por Agência O Globo |
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de um grupo de parlamentares para que seja aberto inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles . A PGR vai opinar sobre a necessidade ou não de abertura da investigação sobre comentário de "passar a boiada" para flexibilizar regras de preservação ambiental.
Os parlamentares de oposição citaram no pedido a reunião ministerial de 22 de abril, quando Salles afirmou que, como as atenções da opinião pública estavam todas voltadas para a pandemia, o momento era propício para mudar regras de proteção ambiental de “baciada”.
"Tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos de Congresso", disse Salles na ocasião.
Para os senadores e deputados que apresentaram o pedido ao Supremo, a intenção do ministro do Meio Ambiente era alterar regras ambientais para atender a interesses privados, uma conduta expressa no Código Penal. Os parlamentares pediram o afastamento de Salles, “para que se evitem maiores danos ambientais imensuráveis, na linha do princípio da precaução em matéria ambiental”.
O pedido também lista uma série de problemas na gestão de Salles - como o decreto que tirou o poder de comando do Ibama e do ICMBio em operações voltadas à proteção do meio ambiente, passando a tarefa ao Ministério da Defesa.