Eleições devem ser em novembro ou dezembro, aponta TSE

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso pondera que nova data das eleições deve ser definida pelo Congresso

Nova data de eleição só será possível com aprovação de PEC
Foto: Senado Federal/Divulgação
Nova data de eleição só será possível com aprovação de PEC

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, reuniram-se nesta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para definir como serão realizadas a eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus .

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Barroso disse que entre especialistas em saúde consultados há consenso quando há necessidade de adiamento das  eleições  de outubro “por algumas semanas”. No entanto, a decisão de adiar ou não, e agendamento de nova data, deve ser do Congresso Nacional.

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Barroso disse que ouviu recentemente oito especialistas, entre epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo. Segundo o ministro, eles concordam que o primeiro turno, marcado para o primeiro domingo de outubro, deveria ocorrer entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro.

"Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem, porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que em agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas", disse Barroso aos parlamentares.

A data das eleições está definida na Constituição Federal. Portanto, para mudá-la, o Congresso precisa aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e dividir em turnos a votação por grupos de faixas etárias específicas. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.

Maia e Alcolumbre sugeriram que os líderes partidários no Congresso participem de conversas com especialistas. O TSE se comprometeu a organizar o evento, por videoconferência, na semana que vem. A partir dessa reunião, a Câmara e o Senado discutirão o adiamento das  eleições .