Para enfrentar pandemia, não se deve sair da democracia, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da democracia” nem transformar o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus em um “laboratório de autoritarismo”.

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“Não deve haver saída da crise com saída da democracia”, disse ministro em palestra online sobre direito e Covid-19 , organizada pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), universidade privada da capital. “É dentro da legalidade constitucional que devemos lidar com essa crise”, acrescentou o ministro.

Para Fachin , assim como um médico segue os protocolos de saúde numa sala de emergência, também a sociedade deve observar os protocolos democráticos para lidar com a situação, “para que o enfrentamento dessa crise seja um laboratório da democracia, e não seja, em hipótese alguma, um laboratório de autoritarismo”.

O ministro frisou que, mesmo sendo necessário conviver com as divergências em uma democracia , “é preciso que tenhamos presente que grades de proteção da legalidade democrática não podem ser suplantadas”.

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Ao final, Fachin defendeu tolerância, inclusão e pluralidade como princípios inerentes ao processo democrático, mas ressalvou também ser preciso “que quem demande respeito se respeite. Chamar para si a liberdade de expressão para atentar contra a liberdade da expressão é ser tolerante com os intolerantes”.