Deputados aprovam MP que cria funções de confiança na Polícia Federal
Medida Provisória transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal. Senado deve votar MP até 1º de junho
Por Agência Brasil | - Com informações da Agência Câmara |
Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 918/20, que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal (PF). Agora, o texto segue para o Senado e precisa ser votado até 1º de junho ou perderá a validade.
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A MP transforma 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), alocados na Polícia Federal, em 338 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e 6 Funções Gratificadas (FG). Além disso, a MP cria 45 FCPE e 471 FG para a PF.
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Segundo o relator da medida, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), a MP vai profissionalizar a PF e as funções são privativas dos servidores do órgão.
Para o governo, a medida vai fortalecer a Polícia Federal com a remuneração dos cargos de chefia.