Weintraub contratou servidores do MEC como seus advogados em ações pessoais

O ministro Abraham Weintraub contratou dois servidores do Ministério da Educação (MEC), Auro Hadano Tanaka e Victor Sarfatis Metta, para serem seus advogados, após ter nomeado eles como assessores especiais no MEC alguns meses antes, segundo divulgou nesta terça-feira (19) o jornal O Globo .

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Auro Hadano Tanaka foi nomeado no MEC em abril de 2019 e Victor Sarfatis Metta em maio do mesmo ano – ambos com salários de R$ 13,6 mil. Alguns meses depois, entre outubro e novembro de 2019, Tanaka e o escritório de Metta entraram com ações em nome de Weintraub contra dois jornais, uma jornalista e um escritor.

O MEC afirmou, em nota, que o ministro pagou os advogados com seu dinheiro e não com dinheiro público. 

"Não há impedimento para que os escritórios de Victor Sarfatis Metta e Auro Hadano Tanaka atuem na defesa da pessoa física de Abraham Weintraub . Os honorários advocatícios foram pagos particularmente por Weintraub, ou seja, sem recursos públicos", defendeu o ministério.

O ministério também afirmou que os advogados não são funcionários exclusivos da pasta e podem exercer outros trabalhos fora do MEC . 

"Cabe esclarecer ainda que Tanaka e Metta exercem as funções de assessores especiais em regime de trabalho de dedicação integral, conforme estabelece a Lei 8112/90, em seu artigo 19, §2º, o que difere de atividade em regime de exclusividade, que seria motivo de impedimento para exercício de qualquer outra atividade profissional", afirmaram em nota.

As ações 

O escritório de Metta, Rosenthal e Sarfatis Metta Advogados , entrou com uma ação contra o site Brasil 247 em três de outubro de 2019 e uma contra a revista Fórum no dia 28 do mesmo mês, e no dia seguinte entraram com pedido de danos morais contra o escritor Paulo Ghiraldelli Júnior.

Já em novembro, Tanaka e a Rosenthal e Sarfatis Metta Advogados entraram com uma ação de difamação contra uma jornalista do jornal  Valor Econômico. Nesta ação, Metta não é citado como representante do escritório para Weintraub , diferente das outras.