Maia indica adiamento de eleição municipal, mas sem prorrogação de mandatos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto.

A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.

As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.

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"Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato. Vamos discutir isso (entre os parlamentares) e depois com o TSE", disse Maia.

A visão dos parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.

Maia disse que, após a discussão entre parlamentares, haverá um diálogo também com Barroso. Em abril, o TSE criou um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A ideia é monitorar a pandemia e os possíveis impactos no pleito. Alguns dos motivos de preocupação do tribunal são as possíveis aglomeração em convenções partidárias e o atraso de testes das urnas eletrônicas.

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Ao chegar à Câmara, Maia também falou sobre os projetos que tramitam na Casa. Nesta terça-feira, a Câmara pode votar uma proposta que cria o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, sediado em Belo Horizonte. Questionado sobre a pertinência da votação em cenário de pandemia, ele disse que não acha o melhor momento para debater o assunto. Entretanto, decidiu atender a um pedido da bancada de Minas Gerais. Nas últimas semanas, o grupo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, pressionam pela criação do tribunal.

"A bancada de Minas demandou a votação dessa matéria. Eu disse que entendia que não era o melhor momento, mas há demanda da bancada mineira. Tinha me comprometido a pautar a matéria. Claro que tem uma boa parte dos parlamentares que gostaria de ver esse projeto votado, aprovado ou não, em outro momento, mas agora é uma decisão que cabe ao coletivos de deputados e deputadas, sob orientação dos líderes, para que se tome a decisão. Ela está pautada, porque foi assim que eu combinei com a bancada mineira e muitos líderes", disse Maia.

De acordo com Maia, o tema é "polêmico" e deve suscitar divergências durante a votação.