"Augusto Aras é o homem mais poderoso do Brasil no momento", diz advogado

"Augusto Aras é o homem mais poderoso do Brasil nesse momento". Foi assim que o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay e famoso por sua proximidade de longa data com o mundo político, descreveu o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

A frase acontece no momento em que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF) um inquérito, solicitado por Aras, que investiga declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre supostas tentativas de interferências do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal (PF).

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O poder de Augusto Aras é ter em suas mãos o futuro do inquérito, do presidente e do ex-ministro da Justiça . É ele quem irá decretar o destino dessa investigação: se ela será arquivada ou se ocorrerá a abertura de uma denúncia contra Moro ou contra Bolsonaro – e ele, como procurador-geral, é o único que pode denunciar o presidente, devido ao foro privilegiado do mandatário. 

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público Federal (MPF), órgão que tem a prerrogativa de iniciar ações penais, inclusive contra autoridades que possuam foro privilegiado, e encaminhá-las ao STF.

Doutor em ciência política e coordenador do mestrado em gestão e políticas públicas da FGV, Claudio Gonçalves Couto explica que "o Ministério Público é praticamente um quarto poder e o procurador-geral da República seria o seu chefe".

Ao mesmo tempo em que o papel do Procurador-Geral da República é visto como fundamental diante de uma crise política, surgem propostas nos bastidores da política nacional para repensar seu poder e a forma como é feita a ocupação do cargo – que é indicado pelo presidente.

Na visão de Kakay , a função deveria ter um mandato único, sem recondução ao cargo e também sem ocupar outra função posterior, em um período de 4 anos. A dinâmica seria capaz de evitar especulações sobre a ocupação de cadeiras no STF. O advogado conta, ainda, que tem conversado com parlamentares para sugerir a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabeleça essas regulações.

O fato do procurador-geral ser escolhido pelo presidente torna questionável sua autonomia, já que para ser indicado muitas vezes quem almeja o cargo se aproxima do mandatário.  Além disso, presidentes tem direito a nomear pessoas para ocupar vagas no Supremo – um dos cargos mais renomados na área jurídica – quando elas são abertas após a aposentadoria de um dos 11 ministro do STF e, dessa forma, pode haver o interesse de procuradores em se aproximar do mandatário para conseguir uma indicação. 

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“Todos os procuradores têm interesse legítimo no Supremo . A tentação humana é natural. Isso faz parte do jogo. Eu não tenho nenhum dado indicativo que Aras deixará de cumprir funções republicanas para ser ministro. É natural almejar, não tem nada de errado. Não acredito que sequer o Aras tenha uma relação próxima com Bolsonaro . Muito menos acredito que em um inquérito que está sendo analisado à lupa pela população e pela imprensa, se surgir algo, Aras vai pensar em nomeação futura”, opina Kakay .

Evidências acima da afinidade

A possibilidade de Aras abrir uma denúncia contra Bolsonaro é mínima, devido a relação de indicado ao cargo, segundo a visão de Claudio Gonçalves Couto, doutor em ciência política e coordenador do mestrado em gestão e políticas públicas da FGV.

“Como existem duas vagas que Bolsonaro pode indicar para o STF, acho bem possível que o Aras tenha uma postura mais pró-governo. A não ser, claro, que as evidências sejam muito explosivas e, se forem explosivas, ele talvez não tem escolha”, avalia.

Em contrapartida, o cientista político e professor da Universidade de Brasília, David Fleischer ressalta que apesar da especulação, Augusto Aras nunca externou a intenção de ocupar uma das cadeiras do Supremo .

“Inicialmente, a possibilidade era de Sergio Moro . Em seguida, a especulação foi em cima do André Mendonça. Agora, o escolhido das projeções é Aras”, analisa.  A tendência de afinidade do procurador-geral com o Bolsonaro é um consenso entre os cientistas políticos, mas Fleischer lembra que Aras sofre pressão para deixar todo o processo transparente. “Nossa imprensa não dá trégua. Então ele fica um pouco acuado. É um papel bastante delicado”, pondera.

Fleischer enxerga em Aras o perfil de um equilibrista diante das obrigações da função que ocupa e a diplomacia com quem o colocou no cargo. "Deve uma certa obrigação ao presidente por ter sido nomeado, mas foi sabatinado e aprovado pelo senado", afirma.

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O cientista político enxerga isso no inquérito das declarações de Moro. Ao mesmo tempo em que o procurador-geral pediu para que fosse investigado a suposta interferência de Bolsonaro na PF, ficou claro que se as falas do ex-ministro forem consideradas falsas, o inquérito pode se voltar contra Moro, que pode ser acusado de calúnia.  "Para ser um processo, entre aspas, equilibrado, talvez ele tenha colocado nessa condição", conclui. 

Arquivamento pode levar ao impeachment

"Seja para denunciar ou arquivar, a procuradoria vai ter que fazer uma fundamentação muito bem feita", destaca Kakay. "A investigação tomou vida própria. O procurador não vai poder sair: ou ele faz denúncia fundamentada ou pedido de arquivamento muito composto", explica.

Caso haja crime de responsabilidade e, mesmo assim, ocorra o arquivamento do processo, as chances de impeachment são grandes na avaliação do criminalista.

“Por muito tempo defendi que não podemos banalizar o impeachment, após tudo o que aconteceu com a Dilma (Rousseff)                                                  . Mas nos últimos meses, levando em consideração os crimes que Bolsonaro está cometendo, avalio esse como o melhor caminho”, diz Kakay . 

O advogado reforça que nos bastidores, as lideranças do chamado “Centrão”, que reúne partidos de centro, estão voltados para essa alternativa. “Se Dilma tivesse conversado com eles não teria saído. Se a coisa se mantiver como está, Bolsonaro só vai poder contar com o apoio dos lunáticos que acreditam que a terra é plana e que não existe pandemia”, avalia o criminalista.