Após decreto, Bolsonaro rebate governadores e fala em afronta à democraca
Presidente se posicionou após os governadores anunciarem que não vão seguir o decreto que ampliou os serviços essenciais durante a pandemia do Covid-19
Por iG Último Segundo |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma mensagem em suas redes sociais rebatendo os governadores após a publicação do decreto que aumenta o número de atividades essenciais.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 12, 2020
"Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil", escreveu o presidente do País.
Academias, barbearias e salões de beleza foram incluídos na lista pelo governo federal. Mas, a decisão final sobre a liberação das atividades, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, cabe a prefeitos e governadores.
Compartilho as atividades que podem funcionar na prorrogação da quarentena iniciada hoje:
— João Doria (@jdoriajr) May 12, 2020
INDÚSTRIAS
CONSTRUÇÃO CIVIL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
- Autorizado meios de comunicação social realizados por empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora, e de sons e imagens
Mais cedo, João Doria (PSDB) escreveu em seu perfil no Twitter uma lista de serviços que poderão funcionar no estado na nova fase de quarentena, iniciada na segunda. Não há na publicação do tucano nenhuma menção a academias ou salões de beleza.
A assessoria de imprensa do governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá autonomia a estados e municípios para legislarem sobre políticas para o combate ao novo coronavírus dá segurança jurídica para a manutenção das medidas restritivas.
Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal.
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) May 12, 2020
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), declarou que “apesar de o presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados.
O proximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial ?
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 12, 2020
Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) ironizou o “passeio de jet ski” de Bolsonaro no final de semana para comentar o decreto do presidente da República. No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 10 mil mortos pelo coronavírus, Bolsonaro utilizou uma moto aquática para passear no lago Paranoá, em Brasília. “O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial?”, afirmou Dino.