O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (24) que a Casa deve votar amanhã (25) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento segregado do Orçamento fiscal do governo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A PEC deve ser incluída na ordem do dia de desta quarta-feira, quando os deputados também devem votar outros projetos voltados para ajudar o enfrentamento da pandemia de covid-19.
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A votação de amanhã será a primeira a utilizar o sistema de deliberação remota, no qual os deputados vão poder votar por meio de dispositivos eletrônicos como tablets e smartphones . Entre os projetos que devem ser votados estão o que regulamenta a telemedicina e algumas propostas da área social encaminhadas pelo governo.
“Amanhã, em princípio, vamos votar essa PEC da segregação do Orçamento que é para dar mais agilidade, transparência e segurança para aqueles que vão decidir a execução dos recursos. Temos um projeto dialogando com a equipe econômica na área social, aquele que o governo anunciou dos R$ 200 reais. Estamos avaliando se o valor é esse ou se vamos trabalhar com uma contrapropostas. Estamos terminando este texto hoje, disse o Maia em entrevista à Rádio Bandeirantes.
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Maia já havia defendido a criação de um orçamento separado, que chamou de “orçamento de guerra”, para evitar um rombo maior nas contas públicas em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia. Segundo o deputado, essa separação vai permitir que a estrutura técnica do governo, de todas as áreas, tenha mais tranquilidade para decidir o gasto público.
"Não haverá outro caminho nos próximos meses que não seja a gente colocar recursos públicos para garantir o mínimo de estabilidade nas relações na sociedade, na garantia dos empregos e no enfrentamento da crise", disse Maia durante a entrevista.
Servidores
Durante a entrevista Maia também falou sobre a possibilidade de redução temporária do salário dos servidores públicos dos três poderes em razão da crise do novo coronavírus. De acordo com o deputado, o debate tem que ser feito sem oportunismo. Maia defendeu ainda que os servidores com baixos salários e os que estão trabalhando diretamente no enfrentamento à pandemia fiquem de fora da redução.
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"É um gesto que todos precisamos fazer, claro, excluindo os servidores que ganham menos, os que estão no enfrentamento com o coronavírus. São aqueles que estão trabalhando de forma remota e podem dar uma colaboração importante. Todos têm estabilidade então é importante saber que, nesse momento, sem oportunismo, os três Poderes devem, nos próximos dias, avaliar como vai avançar a crise e tomar uma decisão”, disse Maia para quem a medida tem mais um caráter simbólico.