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Rosinei Coutinho/STF
Decisão visa evitar aglomerações.

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta quarta-feira diminuir a frequência das sessões se julgamento presenciais para uma vez a cada duas semanas. Atualmente, o plenário da Corte, formado por onze ministros, se reúne duas vezes por semana. As medidas foram tomadas para evitar a proliferação do coronavírus.

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O mesmo ocorrerá nas sessões da Primeira e da Segunda Turma, com cinco ministros cada - o presidente, Dias Toffoli , não integra os colegiados menores. As turmas se encontram atualmente uma vez por semana, mas a frequência passará para 15 dias também.

Nas sessões, será permitido que advogados façam sustentação oral por videoconferência, sem a necessidade de comparecer ao plenário, se não quiserem. O mesmo recurso estará à disposição para integrantes do Ministério Público que também precisem se manifestar durante o julgamento.

Para compensar, será ampliado o número de julgamentos no plenário virtual, um sistema eletrônico de votação que dispensa o encontro dos ministros. Nesta quarta-feira, Toffoli anunciou que o setor de tecnologia da Corte desenvolveu uma ferramenta para possibilitar que advogados façam sustentações orais também no plenário virtual.

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Na última segunda-feira, após reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a maioria dos ministros decidiu por manter as sessões físicas. Nesta quarta-feira, diante da inovação tecnológica apresentada por Toffoli, os ministros aceitaram a proposta intermediária trazida por Luís Roberto Barroso, que apenas reduz os encontros presenciais, sem bani-los totalmente. Ficou decidido que, a qualquer momento, a sistemática poderá ser avaliada. Se a situação de pandemia piorar, há a possibilidade de serem cancelados os encontros físicos. Por outro lado, se houver melhora no quadro mundial, as sessões presenciais serão retomadas da forma tradicional.

Na exposição de motivos, Barroso ressaltou que as aglomerações de pessoas aumentam o risco de contágio da doença. Ele lembrou que, dos onze ministros do Supremo, apenas dois não estão no considerado grupo de risco, por terem menos de 60 anos.

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"Além do risco pessoal de cada um de nós, há risco de levarmos para nossas casas a doença, o que também é relevante. Acho importante as sessões presenciais, porém o mundo está vivendo uma emergência. Portanto, é necessário que nos adaptemos a essa situação", disse Barroso.

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