Ministro Marco Aurélio, do STF
Carlos Moura/SCO/STF
Ministro Marco Aurélio, do STF

O ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para que juízes de todo o País avaliem a possibilidade de conceder liberdade condicional ou cumprimento de pena em regime domiciliar para presos idosos e doentes.

A medida, segundo o ministro, também valeria para presas gestantes para evitar que os grupos de risco sejam contaminados pelo novo coronavírus dentro das penitenciárias.

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O pedido do ministro foi feito após sugestão do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) para que o próprio Supremo ordenasse as medidas, já que, para ele, a entidade não tem legitimidade para fazer o requerimento. Segundo Marco Aurélio, o pedido se justifica "ante a situação precária e desumana dos presídios e penitenciárias".

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