Câmara pode aprovar votação remota nesta terça-feira

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários acertaram a votação de um projeto de resolução, nesta terça-feira, para permitir votações remotas durante a crise do coronavírus no país. Em reunião na noite de ontem, os parlamentares decidiram implementar outras medidas ainda na sessão da tarde de hoje, como a restrição da entrada em plenário.

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O projeto de resolução prevê a criação do Sistema de Deliberação Remota, que permitirá "a votação e discussão remota a apreciação de matérias por meio de solução tecnológica que dispensa a presença física dos parlamentares em plenário". Na proposta, é destacado que a adoção desse sistema ocorre por uma situação "excepcional", criada pelo avanço do coronavírus no país.

"O Presidente da Câmara dos Deputados determinará que as deliberações presenciais sejam retomadas tão logo o deslocamento dos parlamentares entre Brasília e seus estados e a realização de sessões e reuniões dos órgãos da Casa sejam compatíveis com as recomendações do Ministério da Saúde", diz o projeto.

"O projeto disciplina a votação remota, o que tem como efeito reduzir a presença dos deputados em plenário, deixar que os líderes votem pelas suas bancadas e também adotar um regime de plantão nos gabinetes", diz o líder do DEM, Efraim Filho (PB).

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O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), explicou que o texto preliminar foi elaborado a partir da reunião de líderes ontem, mas ainda há alguma divergências, principalmente no que diz respeito aos projetos que deverão ser votados.

Ele afirma que essas questões serão discutidas em uma outra reunião com os líderes hoje, para, em seguida, aprovar o texto no plenário da Câmara. O líder do MDB, Baleia Rossi (MDB-SP), diz que a tendência é que sejam discutidos por meio do sistema apenas projetos que tenham relação com o coronavírus.

"Pretendemos fazer votação com maior nível de acordo possível. Nossa ideia é que, nesse período de crise, a gente fique atento as votações relacionadas ao seu enfrentamento".

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Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliam que poucos parlamentares irão à Casa nas próximas semanas. Os dois dispensaram a participação nas sessões de deputados e senadores com mais de 65 anos. No Congresso, há pelo menos 134 parlamentares — 95 deputados federais e 39 senadores com mais de 60 anos — idade com maior risco para infectados pelo Covid-19.