Coronavírus faz o Congresso se reunir com circulação reduzida na semana que vem
Deputados e senadores participarão de sessão conjunta na terça. Medidas incluem limitação do contingente no plenário e revezamento de microfones
Por Agência O Globo |
Após regras mais restritas de circulação na Câmara e no Senado começarem a vigorar diante do avanço do novo coronavírus , o Congresso vai realizar sessão conjunta na próxima terça-feira para retomar a votação dos vetos presidenciais. Na pauta, há nove vetos que ainda precisam ser deliberados pelos parlamentares antes do projeto que criou atrito entre Congresso e Executivo, que deve determinar o controle de R$ 19 bilhões do Orçamento.
A sessão está prevista para as 11h de terça-feira, após o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) cogitar a suspensão das atividades no Senado. Dois senadores estavam aguardando os resultados dos testes para infeção pelo novo coronavírus após terem viajado com a comitiva presidencial para os Estados Unidos. É o caso de Jorginho Mello (PL-SC), que já anunciou que seu teste foi negativo para Covid-19, e Nelsinho Trad (PSD-MS), que ainda aguarda resultado. Preocupados, alguns senadores que tiveram contato com ambos também resolveram fazer o teste e pediram a Alcolumbre para suspender os trabalhos.
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Desde quarta, Câmara e Senado adotaram medidas para restringir o acesso de pessoas aos plenários das Casas e a circulação de visitantes no Congresso. Além de permitir apenas parlamentares e pessoal credenciado nos plenários, as visitas institucionais estão suspensas. Outra medida adotada no Senado é o revezamento de microfones, Normalmente, os parlamentares podem escolher o mais próximo de onde se sentam. Agora, eles têm de fazer um revezamento: quando um senador discursa em um, o próximo orador necessariamente tem de usar o outro.
A primeira matéria que os congressistas precisarão decidir são os vetos à lei anticrime, que teve origem em um projeto enviado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) ao Congresso. O presidente Jair Bolsonaro vetou mais de 20 dispositivos da lei. Entre os trechos barrados pelo Planalto está o que endurece a pena para crime "cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais". A previsão aprovada pelo Congresso era de que o triplo da pena fosse aplicada nesses casos.