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Um dia depois dos presidentes da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) terem determinado a restrição de acesso às dependências de suas respectivas Casas e a suspensão das visitas ao prédio do Congresso, para evitar a disseminação do novo coronavírus, cinco grupos, com 28 pessoas no total, visitaram a sede do Legislativo na manhã desta quinta-feira (12).

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O Programa de Visitação do Congresso informou que, apesar da medida, o fato ocorreu porque não houve tempo para avisar todos os grupos agendados. O passeio, no entanto, ficou restrito ao Senado e, por isso, durou apenas 30 minutos, 20 a menos que o normal. A partir desta tarde, não haverá mais visitas. Não há previsão para retomada do programa.

Eventos

Os atos assinados ontem também suspendem a realização de eventos coletivos que não estejam relacionados às atividades legislativas dos plenários e das comissões. Na Câmara, onde, segundo a assessoria de imprensa da Casa, circulam diariamente de 20 a 25 mil pessoas, 25 eventos, como exposições, ações de saúde e outros foram cancelados.

Credenciados

Os atos liberam o acesso aos congressistas e profissionais que têm credenciamento permanente, como servidores, funcionários terceirizados, profissionais de imprensa e assessores de entidades e órgãos públicos.

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A restrição de acesso não se aplica aos convocados para comissões ou audiências com parlamentares – que devem ser previamente comunicados à administração das Casas quando não estiverem credenciados. A medida suspende ainda a realização de sessões solenes e especiais, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares.

Os atos suspendem autorização de afastamento em missão oficial de servidores, senadores e deputados ao exterior. As medidas de Maia e Alcolumbre estabelecem ainda que parlamentares, servidores e colaboradores que estiveram em países com reconhecida transmissão local (incluídos em lista do Ministério da Saúde) devem comunicar o fato ao serviço médico de sua respectiva Casa, para acompanhamento e monitoramento.

Caso parlamentares e servidores apresentem sintomas respiratórios ou febre deverão ser afastados administrativamente por 14 dias, a contar do retorno de tais localidades. Durante esse período, se for possível, servidores de Câmara e Senado deverão realizar atividades por meio do regime de teletrabalho.

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No período de quarentena, os servidores afastados do trabalho, nas Casas legislativas, não poderão se ausentar do Distrito Federal ou de seu local de residência. No caso de deputados e senadores, poderão permanecer em seu estado de origem ou no Distrito Federal.

Senado

Alcolumbre criou ainda um comitê de acompanhamento ao novo coronavírus no âmbito da Casa. A composição do comitê será definida em ato posterior. No Senado , quem tiver tido contato com casos suspeitos ou confirmados e apresente sintomas será afastado. Já quem tiver se relacionado com pessoas infectadas e não apresente sintomas ficará afastado por até 14 dias.

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