Bolsonaro fala em lei de quarentena para garantir volta de brasileiros da China

O presidente  Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (31) que os brasileiros que estão na China ou em outras áreas de riscos do novo coronavírus só serão trazidos de volta para o Brasil caso o Congresso autorize a realização de uma quarentena. Bolsonaro também quer garantir que terá recursos para trazê-los ao Brasil. O presidente participou de uma reunião com ministros no Palácio da Alvorada.

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"Um grande problema que temos pela frente. Nós não temos uma lei de quarentena. Ao trazer brasileiros para cá, nossa ideia obviamente é colocar em um local para quarentena, mas qualquer ação judicial tira de lá. E aí seria uma irresponsabilidade, quem por ventura decidir nesse sentido, retirar pessoas que vieram dessa região afetada da China para cá. Se lá temos algumas dezenas de vidas, aqui nós temos 210 milhões de brasileiros — disse Bolsonaro na porta do Alvorada, após a reunião.

De acordo com o presidente, essas pessoas não serão trazidas ao Brasil se "não tiver redondinho": "se não tiver redondinho no Brasil, não vamos buscar ninguém. A intenção do presidente não vai buscar ninguém. Quem vir para cá, tem que se submeter aos trâmites de proteção dos 210 milhões que estão aqui".

Bolsonaro ainda disse que é necessário ter uma conversa com os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário antes de tomar alguma medida:

"Então, são coisas que tem que ser pensadas, conversadas antecipadamente com o chefe do Poder Judiciário, conversado com o Parlamento também, porque não podemos esperar a votação de qualquer recurso extra para cumprir essa missão, porque vai demorar muito. Tem que ter o compromisso do Parlamento de que o que nós pedimos, para atender essas pessoas, seja votado e aprovado por lá. Caso contrário, eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal. E nós não queremos esse problema", afirmou.

A ideia, segundo o presidente, seria fazer a quarentena em bases militares, longe de centros populacionais. Só seriam trazidas para o Brasil pessoas que não apresentassem nenhum sintoma. 

"Tem que fazer um exame prévio, lá, está certo. Quem estiver qualquer possibilidade de apresentar algum sintoma, não embarcaria. E, chegando aqui, pela ausência da leia da quarentena, nós temos que discutir com o Parlamento. Nós vamos decretar quarentena, com toda certeza em uma base militar, longe de grandes centros populacionais, para que a gente não cause pânico, transtorno junto à população brasileira", ressaltou o presidente.

Questionado sobre sobre o custo do voo para trazer os brasileiros, Bolsonaro disse inicialmente que era “caro”, mas depois acrescentou que dependeria do Congresso: "custa caro um voo desses. Custa caro. Ali, se for fretar um voo, acima de 500 mil dólares o custo. Pode ser pequeno para o tamanho do orçamento brasileiro, mas depende de aprovação do Parlamento".

O presidente também disse não saber se a quarentena pode ser determinada por uma medida provisória (MP) e se mostrou preocupado com a possibilidade do texto ser derrubado por uma decisão judicial: "vamos discutir isso daí, porque pode a MP chegar lá e simplesmente alguém julgar inconstitucional em uma ação judicial".

Em resposta a Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o próprio governo tem mecanismos para organizar o orçamento, assegurando recursos destinados ao atendimento dos brasileiros que estão na região chinesa contaminada pelo coronavirus.

Por meio de nota, Maia afirmou que já tinha conversado com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, informando que o Congresso está pronto para contribuir no que for preciso.

Preocupação com Venezuela e economia

Bolsonaro também demonstrou preocupação com dois temas: uma possível imigração em massa de venezuelanos, caso seja identificado um caso no país vizinho, e com os impactos na economia. Ele disse que "nada será escondido" da população: "Estudamos e debatemos muito aqui também, e vamos continuar essa conversa, a possibilidade de esse vírus chegar na Venezuela. O que a gente acredita que pode acontecer é uma entrada em massa de venezuelanos pra cá, tendo em vista o clima que se instalará naquele país".

Em relação à economia, o presidente disse estar conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto: "o abalo da economia, em parte, vai ter algum problema, porque a China a previsão é perder 1% aí do seu crescimento. Nossas exportações, no momento, pode ser que sejam afetadas na ordem de 3%, isso pesa pra nós, afinal de contas a China é o nosso maior mercado exportador. Tenho conversado com o Paulo Guedes, conversado com o Roberto Campos... Hoje de manhã conversei com o Roberto Campos sobre a questão econômica. Então tá todo mundo envolvido e preocupado em dar uma pronta resposta para a população. E mesmo que tivermos algum problema, a gente vai anunciar o problema. Nada será escondido de vocês".

Emergência apenas com confirmação de caso

Estavam do lado de Bolsonaro os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Também participaram da reunião os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil). De acordo com Mandetta, o objetivo principal da reunião foi apresentar o grupo interministerial criado na quinta-feira que atuará contra o coronavírus.

O ministro da Saúde disse que somente será declarado estado de emergência caso haja a confirmação de algum caso: "hoje, se o caso, por exemplo, que havia uma expectativa, clinicamente era um caso altamente suspeito, foram feitos três testes de PCR, proteína C-reativa, na Fiocruz, os três testes negativos. Então, ela foi descartada, não foi confirmada. Se tivesse sido confirmado esse caso, automaticamente nós iríamos subir para decretação de estado de emergência de interesse da saúde.

Mandetta disse que o Brasil fará capacitação de outros países da América do Sul: "o Brasil, a pedido da Organização Mundial de Saúde, através da Opas (Organização Pan Americana da Saúde) vai fazer a capacitação para todos países da América do Sul. Nós temos uma fronteira muito extensa e não nos interessa que eles não tenham também os seus planos e sua maneira de tratar, senão viriam para cá. Então devemos autorizar, sim, exames de pacientes do Paraguai, que não tem estrutura laboratorial, estamos tratando disso também no âmbito das Américas. Devemos também ajudar os país de língua portuguesa, porque eles não têm material impresso, como é o caso de Angola, Moçambique, Guiné Bissau. Então aqui envolve relações exteriores, questão de defesa e o presidente é quem dá o tom".

O ministro afirmou que o Brasil tem um "sistema robusto" para combater o vírus e que cada cidade tem seu plano de contingência. Ele citou surtos do passado para dizer que não é a primeira vez que o país passa por uma situação como essa.

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"Cada estado e cada capital e cada município tem o seu plano de contingência. Não é a primeira vez, nós já passamos por Sars, em 2002, por H1N1, em 2009, por Mers, em 2014. Nosso sistema é robusto, sim, agora, você trabalha com cenários. Ao que tudo indica, até o momento, esse vírus tem uma transmissibilidade um pouco maior do que os outros coronavírus, mas uma letalidade muito menor do que os outros coronavírus. Então como ele vai se comportar no nosso ecossistema, no nosso bioma? Será que ele vai aumentar ou diminuir a transmissibilidade, a letalidade? Somente quando você tiver a presença dele em um país com as nossas características", finalizou.