A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo enviaram uma recomendação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da ministra Damares Alves , pedindo que a campanha da abstinência sexual não seja veiculada. Segundo o documento, a política não tem evidências científicas e pode trazer riscos para os adolescentes.
A campanha foi criada por Damares com o objetivo de enfrentar gravidez precoce e proliferação de doenças sexualmente transmissíveis no País. A ideia é que, no futuro, ela seja transformada em uma política pública.
Leia também: Damares: "Canal vaginal de menina de 12 anos não está pronto para ser possuído"
De acordo com estudos citados pelas defensorias no parecer, países que têm políticas de abstinência sexual desde 1981 concluíram que a medida não promove mudanças positivas na vida sexual dos jovens. Ela não impede a gravidez na adolescência nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis.
Além disso, as defensorias argumentam que a medida traz riscos de desinformação aos jovens ao não privilegiar orientação quanto ao uso de métodos reconhecidamente eficazes.
Leia também: Mulheres ficam de costas para Damares em protesto durante conferência no Chile
Por fim, as entidades pedem que seja suspensa a elaboração do Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce em até 15 dias.