Bolsonaro diz que vai aprovar fundo eleitoral para evitar pedido de impeachment
Presidente lembrou que um veto à proposta que veio do Congresso poderia sinalizar um crime de responsabilidade
Por iG Último Segundo | - com informações da Agência O Globo |
O presidente Jair Bolsonaro voltou a indicar que vai sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado pelos parlamentares. Em live em suas redes sociais, o presidente disse que poderia vetar caso aporte fosse de R$ 3,8 bilhões, como chegou a constar do texto que tramitou no Congresso.Ele ressaltou que um veto ao valor realmente aprovado provocaria risco de um pedido de impeachment, porque o veto poderia ser encarado como crime de responsabilidade. O valor de R$ 2 bilhões foi apresentado pelo próprio governo ao enviar ao Congresso a proposta de orçamento.
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"Se tem lei de 2017 (criando o fundo) que diz que tem que ter fundão de R$ 2 bilhões, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), eu vou vetar isso? Com toda certeza alguém vai entrar com pedido de impeachment (…) Se alguém tiver algum argumento diferente, a gente muda o posicionamento, mas, no momento, a posição é seguir a lei. E tenho que dar exemplo, mesmo que a lei não nos agrade", disse Bolsonaro.
A lei que instituiu o Fundo Especial de Financiamento de Campanha não faz referência a valores específicos, mas diz que o aporte deve ser “em valor ao menos equivalente” ao definido pelo TSE ou correspondente a 30% dos recursos destinados a emendas de bancada estaduais.