Projeto de lei propõe multa de R$ 5 mil para quem divulgar fake news
De acordo com a proposta, o dinheiro arrecadado seria encaminhado para o combate a desinformação; multa seria em dobro para servidores públicos
Por iG Último Segundo |
14/11/2019 19:17:16Multa por divulgar desinformação seria mais dura para funcionários públicos
Um projeto de lei que está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) propõe multar em R$ 5 mil aqueles que divulgarem fake news . Segundo a colunista Mônica Bergamo, o projeto é de autoria do deputado estadual Edmir Chedid (DEM) e todo o dinheiro arrecadado seria repassado para um Fundo Social de Combate à Informação Falsa.
Em casos do compartilhamento de notícias falsas por servidores públicos, a proposta determina que a multa seja aplicada em dobro. Além disso, ainda há um agravante. Se o funcionário estadual usar a estrutura pública para disseminar desinformação, a multa seria quatro vezes maior, chegando a R$ 20 mil.