Rodrigo Maia falando ao microfone
Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 26.9.19
Maia tem tentado evitar conflitos entre os Poderes

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta terça-feira (12), que "uma nova Constituinte é uma sinalização ruim". A ideia foi lançada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em resposta às cobranças pela votação de propostas que alteram a lei para permitir a prisão imediata de condenados em segunda instância . Líderes das maiores bancadas do Senado também rejeitaram a proposta de Alcolumbre, sustentando que não há clima para a proposta avançar.

"Temos uma Constituição que tem coisas que precisam ser modificadas e coisas que precisam ser preservadas. Acho que a promulgação da Previdência é um exemplo disso. A gente pode avançar em vários assuntos, e alguns a gente tem de preservar. Agora, uma nova Constituição é uma sinalização ruim. Vai gerar uma insegurança grande se esse assunto prosperar nos próximos dias. Mas respeito o presidente Davi Alcolumbre", disse Maia.

Ele completou que, a despeito da pressão para mudança do entendimento sobre o momento da prisão, há uma "dificuldade de encontrar na Constituição brecha para esse assunto".

"Não é melhor caminho uma mudança constitucional. Pode ser instrumento de restrições de liberdade - comentou Maia, em referência às propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão sobre o assunto."

"Não vejo nenhuma possibilidade de convocarmos uma Assembleia Constituinte", diz o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

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O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), diz que consultores da Casa estão estudando se é possível alterar a legislação sobre o momento da prisão de condenados ou se é caso de uma cláusula pétrea da Constituição - ou seja, não pode ser alterada pelos parlamentares.

"Se for o único caminho, não é tão simples. Quem convoca é o presidente da República. Como seria? Faríamos uma específica? Então, não é tão fácil", diz Braga.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), diz que a ideia de Alcolumbre "é tão absurda" que ela não quer nem comentar.

Para Otto Alencar (PSD-BA), Alcolumbre quis dizer apenas que a única possibilidade de alterar a questão é por meio de uma assembleia constituinte:

"Ele falou o óbvio. Para alterar a questão, teríamos de mexer no artigo 5º da Constituição e isso só pode ser feito por Assembleia Constituinte, por ser uma cláusula pétrea. Se os projetos em tramitação nesse sentido forem aprovados, vão ser judicializados."

Alencar completa que não há clima para uma nova Constituinte. "Não é o momento."

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) diz que Alcolumbre "deve ter sido irônico". "Creio que foi uma ironia, já que ele é sempre tão moderado", comenta Jereissati.

Já a líder do PSB, senadora Leila Barros (DF), diz que a Constituinte só pode avançar ser for consenso e não descarta a discussão sobre o assunto. "A Constituição foi feita baseada nas experiências dos parlamentares que viveram ditadura. Hoje, nós vivemos outro momento. Vale a discussão."

Líder do Pros no Senado, Telmário Motta (RR), também defende a discussão sobre o assunto. "Estamos amadurecidos democraticamente para a convocação de uma nova Constituinte. E aí, sim, nós vamos buscar uma Constituição que vai atender, no macro, as necessidades do nosso país. Porque do jeito que essa está, já virou uma Constituição cheia de emendas, que já ninguém entende mais nada."

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