Fachin foi o terceiro ministro a votar
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 25.9.19
Fachin foi o terceiro ministro a votar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin foi contra o relator Marco Aurélio Mello e votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância , fazendo o placar ficar em 2 a 1 para que os condenados vão para a prisão depois do segundo grau da Justiça . O ministro Alexandre de Moares também votou contra Marco Aurélio.

Para justificar o voto, Fachin disse Fachin que "é inviável sustentar que toda prisão só pode ser iniciada quando o último recurso for analisado".

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância; acompanhe

Na visão do ministro, a prisão antes do fim dos recursos não fere a presunção de inocência, já que, em eventual prisão, já seria julgado por duas instâncias.

Leia também: Prisão em segunda instância no STF: o que está em jogo e quem pode ser afetado

Ele ainda frisou que avaliar provas é competência das instâncias inferiores e que os tribunais superiores analisam apenas questões processuais.

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