Prisão em 2ª instância mira população pobre, preta e periférica, diz advogada
Advogada da ONG Conectas Direitos Humanos, Silvia Souza foi a única pessoa negra a discursar no julgamento do STF sobre prisão em 2ª instância
Por Malu Mões |
21/10/2019 18:09:01Na última quinta (17), ocorreu o primeiro dia do julgamento da prisão em 2ª instância no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve voltar a ser julgada nesta quarta (23). O caso possui grande repercussão por ser associado com a situação do ex-presidente Lula. Silvia Souza, advogada da ONG Conectas Direitos Humanos, no entanto, explica que a medida afeta especialmente a população negra, pobre e periférica.
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Silvia foi a única mulher e pessoa negra a se pronunciar durante o julgamento da prisão em 2ª instância
no
STF. Esse fato, segundo ela, ilustra como a população negra é pouco representada pela Justiça e como o racismo é estrutural no Brasil. "É preciso reconhecer que a restrição de direitos atinge em primeiro lugar a população pobre, negra e periférica, aqueles que pouco aqui são ouvidos e representados", disse em sustentação oral durante o julgamento.
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Segundo Silvia, o caso está sendo tratado como se impactasse apenas os crimes de colarinho branco - casos cometidos por agentes do governo ou de empresas com motivações financeiras, como é considerado o caso de Lula. "Quando na verdade nós sabemos muito bem a quem se endereça os crimes penais do estado", provocou. "Ele se endereça aos pretos, pobres e periféricos", completou a advogada.
"As pessoas sempre vão achar que eu estou falando isso porque sou negra, mas a população carcerária é majoritariamente negra e a presunção de inocência é relativizada para um negro, quando ele é abordado pela polícia ou por um juiz", explica Souza para o iG . Segundo os últimos dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de 2016, 64% das 726 mil pessoas presas são negras.
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Assista a fala da advogada no primeiro dia de julgamento do STF :