O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Dias Toffoli , deve levar para o plenário no mesmo dia dois dos julgamentos mais aguardados do ano. Um deles é o que trata da possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância.
O outro é a aprovação da tese que pode minimizar os efeitos da decisão sobre anulações de sentenças da Lava-Jato . Os dois casos impactam diretamente na situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com possibilidade de libertação.
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Os julgamentos devem ocorrer em outubro, mas o dia ainda não foi definido. A possibilidade de ocorrerem na próxima semana chegou a ser aventada, mas foi descartada, porque nem todos os ministros estarão presentes. Toffoli considera importante que todos os onze integrantes do Supremo participem das discussões.
No caso da segunda instância, o plenário deve rever a regra atual, que permite o cumprimento antecipado da pena para réus nessa situação. A tendência é o plenário permitir que o condenado fique mais em liberdade por mais tempo, enquanto recorre da sentença. Se isso acontecer, Lula poderá ser libertado.
O placar deve ser apertado. Ainda não há no cenário como prever se a decisão será pelo início do cumprimento da pena a partir de confirmada a condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou se os réus terão o direito de recorrer em liberdade até o STF analisar o último recurso à disposição da defesa. Nas duas possibilidades, Lula poderá ser libertado. Isso porque o STJ ainda não julgou o último recurso do petista contra a condenação no processo do triplex, pela qual o réu foi preso em abril do ano passado.
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Toffoli estuda uma data mais adequada para julgar os processos sobre segunda instância desde setembro do ano passado, quando assumiu a presidência do STF. Agora, diante da pressão de colegas, avalia que o momento seja favorável para levar o tema ao plenário.