Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) cumprem 14 mandados de prisão nesta quarta-feira contra auditores e analistas da Receita Federal
Pablo Jacob / Agência O Globo
Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) cumprem 14 mandados de prisão nesta quarta-feira contra auditores e analistas da Receita Federal

Após a deflagração nesta quarta-feira (2) da operação Armadeira , que teve entre seus alvos auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal , representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal defenderam, em entrevista coletiva, que os investigados não tinham envolvimento com a Operação Lava Jato.

O auditor fiscal Marco Aurélio Canal, considerado pelo MPF como a liderança da organização criminosa, ocupava o posto denominado "supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato " na Receita.

A equipe comandada por Canal na Receita Federal era encarregada de fiscalizar a movimentação financeira e o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas que haviam sido alvo da
Lava Jato. Canal recebia dossiês do setor de inteligência da Receita e podia decidir abrir ações fiscais contra determinados alvos. O que o grupo criminoso liderado por Canal fazia, porém, era achacar quem seria alvo desse tipo de procedimento: cobravam propina para que esses processos não fossem abertos.

"Jamais houve contato dessas pessoas com a fase sigilosa, investigativa das operações. Depois que as operações eram publicizadas, ele (Canal) era o responsável por monitorar casos em que pudesse ter incidência de tributos, de maneira burocrática. Ele não estava envolvido com investigações da força-tarefa da Lava Jato", afirmou o procurador do MPF Almir Teubl.

Canal conduzia a programação de fiscalização contra os envolvidos na Lava Jato. Sua equipe recebia os resultados das quebras de sigilo da Lava Jato, cruzava com as informações internas e, depois desse processo, selecionava os contribuintes a serem fiscalizados.

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O nome da operação ("Armadeira") faz referência, segundo o delegado da PF Rodrigo Alves, a um tipo de aranha "que tem atuação bastante agressiva, mas age por vontade própria".

"Não podemos confundir a atuação desses servidores com a atuação institucional da Receita Federal, que foi fundamental, inclusive, nessas investigações", argumentou Alves.

As investigações, segundo a PF, tiveram início no fim de 2018, a partir da delação premiada do empresário Ricardo Siqueira Rodrigues, alvo da Operação Rizoma, e que declarou ter sido alvo de achaques por parte do grupo criminoso na Receita Federal. Segundo a investigação, o grupo cobrou inicialmente propina de 750 mil euros para não dar prosseguimento a ações fiscais contra o empresário. Após negociações, o valor final acertado foi de 550 mil euros.

O pagamento da primeira parcela, de 50 mil euros, foi monitorado pelo MPF e pela PF em uma "ação controlada". O dinheiro foi depositado numa conta bancária em Portugal em nome
do analista tributário Marcial Pereira de Souza e de sua mulher, Mônica. Segundo a procuradora do MPF Marisa Ferrari, um pedido de cooperação internacional já foi feito para
bloquear o dinheiro e iniciar os trâmites de sua devolução ao Brasil.

De acordo com Ferrari, as investigações identificaram também um esquema criminoso paralelo, envolvendo o auditor fiscal Leônidas Quaresma, que recebia vantagens indevidas para reduzir a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas em atualizações de valores de imóveis. As investigações em relação a Quaresma serão desmembradas, segundo Ferrari, por
não terem relação aparente com a atuação do grupo ligado à Lava Jato .

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A operação deflagrada nesta quarta-feira executou 41 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados e de seus familiares. Dos 14 mandados de prisão - nove preventivas e cinco temporárias -, 11 haviam sido cumpridos até o início da tarde.

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