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Proposta foi apresentada pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC) e defende o fim da aquisição de itens de luxo pela administração pública

IstoÉ

STF arrow-options
Carlos Moura/SCO/STF - 14.8.19
Abertura de licitação no valor de R$ 1,1 milhão feita pelo STF motivou criação do projeto.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) apresentou projeto na Câmara propondo o fim da aquisição de itens de luxo pela administração pública. É que ele ficou escandalizado quando leu na ISTOÉ, em abril, que o STF havia aberto licitação no valor de R$ 1,1 milhão para a compra de produtos que iriam compor as refeições dos ministros, incluindo pratos com medalhões de lagostas, camarões, bacalhau a Gomes de Sá, vinhos premiados e uísques de primeira linha. Para impedir que o absurdo se repetisse, o deputado apresentou a emenda 65/2019, colocando fim “à farra da lagosta”. A Câmara aprovou a emenda e a proposta foi adicionada à Lei das Licitações (PL 1292/1995): a partir de agora veda a aquisição de itens de luxo em licitações públicas.

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Escândalo

Gilson considera um absurdo que o poder público realize licitações para a compra de produtos de luxo num país em que o salário mínimo é de R$ 998,00. “Não me parece razoável que a administração pública use dinheiro de impostos do povo para a aquisição de itens com valor bem acima dos padrões médios de consumo”, disse o deputado do Novo.

Foi tarde

A compra do STF foi feita antes dessa medida. A juíza Solange Salgado tentou impedir a medida, mas o desembargador Kássio Marques, do TRF-1, cassou a liminar. Na época, o STF não viu nada demais. Disse que a aquisição mantinha os padrões estabelecidos pelo Ministério das Relações Exteriores. Não pode mais.

Ninguém segura o Podemos

A senadora juíza Selma Arruda (MT) ingressou no Podemos, deixando o PSL de Bolsonaro . A bancada do novo partido passa agora a contar com 11 senadores, a segunda maior do Senado, perdendo apenas para a do MDB (12 senadores). O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), espera que em breve o partido supere o MDB e torne-se a primeira. Antes de Selma, havia ingressado no partido o senador José Reguffe (DF).

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Rápidas

* O deputado Ricardo Barros (PP-PR) criou mal-estar ao dizer, após reunião com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, que se Bolsonaro não atendesse pedidos de deputados por verbas e cargos poderia sofrer impeachment. Dado o recado.

* Na dúvida, o general Ramos, com a ajuda do Major Vitor Hugo, está elaborando um mapa com o nome de todos os parlamentares que votam com o governo: eles terão preferência na indicação de cargos na máquina pública.

*Ramos está sendo contestado. O deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) diz que a lista está “cheia de traições”, em referência à nomeação de Marcelo Andrade Moreira para a Codevasf, indicado por Elmar Nascimento (DEM-BA).

* Feliciano diz que Elmar havia criticado o governo Bolsonaro em maio, ao afirmar que o governo adotava “procedimento canalha”. O general Ramos minimiza, garantindo que Elmar tem votado com o governo. Então tá.

Retrato falado

Raquel Dodge arrow-options
José Cruz/Agência Brasil
Em meio à ações antidemocráticas, Raquel Dodge pediu que ministros "protejam a democracia".

Em meio a conturbadas ações antidemocráticas do governo Bolsonaro, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um sintomático apelo aos ministros do STF na sessão quer marcou sua despedida da PGR, no último dia 12. “Protejam a democracia brasileira, arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sobre norte que a democracia é o maior modelo para construir uma sociedade de maior desenvolvimento humano”, disse Dodge. Foi seu último pedido.

A imobiliária de Bolsonaro

Na busca por dinheiro que alivie seu depauperado caixa, o governo descobriu que tem um tesouro bem às barbas de seus burocratas. É que a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) concluiu um estudo sobre os bens da União e constatou que o governo tem mais de 700 mil imóveis em todos os estados e no Distrito Federal. Desse total, 3.775 estão desocupados e podem ser vendidos à iniciativa privada. Em leilão, obviamente, como manda a lei. O chefe da SPU, Fabrício Bispo, estima que com a venda desses imóveis o governo pode arrecadar R$ 36 bilhões nos próximos quatro anos. Esse dinheiro poderia ajudar a resolver problemas graves na infraestrutura brasileira.

As primeiras vendas

O primeiro imóvel vendido fica em Santos: um terreno de 7.441 metros quadrados, comercializado em agosto por R$ 18,5 milhões. O próximo lote, de 60 imóveis, será posto à venda por edital no próximo dia 30 e o governo espera obter R$ 100 milhões. Até o fim do ano pode chegar a R$ 1 bilhão.

Os planos de Alcolumbre

De bobo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não tem nada. Além de ajudar Bolsonaro a acelerar a aprovação da Reforma da Previdência e dar uma forcinha para a indicação de Eduardo para a Embaixada em Washington, Alcolumbre articula a candidatura de seu irmão Josiel para a prefeitura de Macapá em 2020, com a ajuda formal do PSL.

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Lava Toga

Alcolumbre tem sido muito útil para Bolsonaro. Apesar dos senadores já terem as 27 assinaturas para a abertura de uma CPI, o presidente do Senado se recusa a abrir a CPI da Lava Toga, que pretende passar a limpo os abusos de magistrados do alto escalão. Os ministros do STF pediram que a CPI não ande. Em contrapartida, ninguém mexe com o 01.

Lula em pânico

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Divulgação/Ricardo Stuckert
Lula voltou a ficar preocupado depois que o ministro Edson Fachin homologou a delação premida de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Lula voltou a ter pesadelos na cadeia, depois que o ministro Edson Fachin homologou a delação do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.

O empreiteiro detona Lula. Ele havia dito que reservou o tríplex e reformou o imóvel para o petista no Guarujá. Lula e os petistas ficarão sem dormir por um bom tempo.

Toma lá dá cá

João Amoêdo arrow-options
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
João Amoêdo, presidente do Novo.


João Amoedo, presidente do Novo

O Novo acaba de abrir o processo para a escolha de candidatos a prefeito para as eleições de 2020. Quais serão os critérios ?
Ser alinhado com os princípios do partido e ter competência para gestão.

Leva-se em consideração o passado do candidato? Não pode ter se envolvido em at os de corrupção?

Certamente. Todos no Novo, candidatos e filiados, precisam ter ficha limpa.

Como o partido pretende disputar as eleições sem o uso das verbas do fundo partidário?
Como fizemos nas eleições anteriores: realizando campanhas baratas. Iremos nos valer da marca do partido, que vai se consolidando, do uso intenso de mídias sociais e da ajuda e contribuição dos cidadãos que demandam por renovação na política.