O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vai anunciar nesta quarta-feira (18) a instauração do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O anúncio foi feito em Plenário. Os membros, porém, ainda não foram divulgados.
Segundo Davi Alcolumbre, alguns partidos ainda não haviam feito as indicações de nomes para compor o Conselho de Ética , formado por 15 integrantes. As últimas indicações foram feitas nesta terça.
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Na sessão farei a leitura dos novos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do @SenadoFederal . As indicações, feitas pelos líderes dos blocos partidários, serão submetidas ao Plenário. Após, o membro mais velho do colegiado convocará reunião para instalação do conselho.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) September 18, 2019
O Conselho de Ética atua para preservar da dignidade do mandato parlamentar no Senado . É esse o órgão que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senador, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita e perda do mandato.
A instauração acontece com sete meses de atraso, já que é papel do presidente do Senado criar os conselhos e anunciar os seus membros até a segunda semana de trabalhos. Davi Alcolumbre foi eleito presidente da Mesa Diretora em fevereiro..