PSL tenta 'troco' no PSOL em projeto de Marielle na Alesp, mas é derrotado

Um projeto elaborado por Marielle Franco (PSOL-RJ) no Legislativo carioca, e aprovado na última terça-feira (10) na Assembleia Legislativa de São Paulo, acabou servindo de
revanche para o PSL contra os adversários de esquerda. Apresentado pela deputada Isa Penna (PSOL) como uma homenagem à vereadora assassinada, o projeto de lei (PL) institui o Dossiê Mulher Paulista , que consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres vítimas de violência.

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Penna disse que sua equipe escolheu a proposta de Marielle por ser um projeto que "deveria ser um consenso na sociedade". "O projeto trata de colher informações básicas e fazer cruzamentos que nos permitem lidar com a violência contra as mulheres, que não é um tipo de crime que o modelo de segurança pública atual está preparado para lidar. Mais de 80% dos casos acontece dentro de casa, então é preciso pensar em políticas públicas", declarou a deputada.

O texto, no entanto, recebeu oposição declarada da bancada do PSL . O partido quis "dar o troco" no PSOL pela obstrução feita pelos deputados de esquerda ao projeto de lei de
Janaina Paschoal , que garante o parto cesariana por opção da mãe.

A polêmica iniciativa da deputada do PSL tramitou em regime de urgência, procedimento que reduz os prazos de tramitação de uma proposição. A estratégia de acelerar a apreciação
do projeto desagradou à bancada do PSOL , que julgou ser um debate importante demais para ser tratado com urgência. Deputados contrários ao PL de Janaina Paschoal então travaram
uma batalha para dificultar o andamento dos trabalhos, mas não impediram sua aprovação.

O líder da bancada do PSL, Gil Diniz , disse ter pedido aos adversários naquela ocasião para que tentassem obstruir o projeto de sua colega quando o documento fosse para as
comissões, ou seja, no momento de analisar seu aspecto legal e seu mérito, e não o pedido de urgência.

"O PSOL tentou obstruir o requerimento de urgência. Nós pedimos para eles não obstruírem o requerimento, mas sim para obstruírem no mérito. Eles falaram que não, daí eu disse
que a gente ia devolver o troco", declarou Gil Diniz.

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A atuação do pesselistas mirou no atraso dos debates e na apresentação de emendas para dificultar a aprovação do PL. A bancada conseguiu até vetar um trecho do texto que incluía
o recolhimento de dados de mulheres transsexuais no sistema, em respeito à identidade de gênero — fato que Isa Penna classificou como uma "derrota política", mas ela diz que não
vai fazer diferença. Segundo ela, esse tipo de estatística já é levantado pela Secretaria de Segurança Pública.

"É importante destacar que não há implicações orçamentárias nesse projeto, haja vista que as informações já existem e os dados já são colhidos", disse ela.

Os deputados Douglas Garcia e Leticia Aguiar , do PSL, fizeram a oposição mais ferrenha ao projeto do PSOL e voltaram a artilharia para a pauta de gênero. Para Garcia, o projeto
é "completamente irrelevante" e não ajuda no combate à violência no Brasil, que, segundo ele, afeta muito mais homens do que mulheres.

"Eu sou contrária a esse projeto especialmente por causa do parágrafo que cita mulheres transgêneros e transsexuais. Chega a ser bizarro a gente ter que subir nessa tribuna para
defender e explicar o óbvio. Mulher é mulher. Homem é homem", declarou Leticia Aguiar.

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Apesar da obstrução do PSL , o Dossiê Mulher Paulista teve 55 votos favoráveis e 12 contrários. A bancada do PSOL agora deve se encontrar com o governador João Doria para
convencê-lo a sancionar o texto.