Punição pode manter Rigoni inativo por até um ano
Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES)
Punição pode manter Rigoni inativo por até um ano

O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) não prevê dias fáceis. Punido pelo partido por ter votado favoravelmente à aprovação da Reforma da Previdência , num movimento contrário à executiva de seu partido, ele pode enfrentar a suspensão de suas funções na Câmara pelo período de um ano, mas diz não se conformar com essa possibilidade. Para ele, "seria mais corajoso" que o PSB o expulsasse do que mantê-lo inativo por tanto tempo.

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O PSB decidiu, na última sexta-feira (6/9), aplicar punições a Rigoni e a outros oito parlamentares pela mesma razão . Com a sanção, eles ficam suspensos por doze meses de todas as prerrogativas do Parlamento e do Executivo. Isto é, não vão poder fazer encaminhamentos na Câmara em nome da legenda, não terão direito ao voto na bancada e terão de entregar cargos no governo.

"Prejudica e muito a atividade legislativa. Foi a pior decisão que eles poderiam ter feito. Seria muito mais corajoso o PSB ter nos expulsado. Como é que eu vou caber num partido que pega tudo isso que fiz nestes sete, oito meses, e foi muita coisa, e me pede para jogar isso fora e ficar sem fazer nada um ano inteiro? Não faz muito sentido continuar", declarou.

Enquanto sofre uma fritura interna, a cobiça externa por Rigoni é grande. Segundo ele, após entrar na mira do Conselho de Ética do PSB, recebeu mais de 15 convites para se filiar a outras legendas. Sem ainda ter sido notificado oficialmente sobre quando começa de fato a suspensão de suas atividades, ele não descarta uma saída por via judicial do partido.

Uma das opções seria pedir a desfiliação partidária por justa causa ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), em virtude de discriminação pessoal grave, de modo a manter seu mandato e poder migrar para outro partido. A preferência, no entanto, é reverter a punição internamente — o que ele afirma não saber se poderá ser feito.

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"Não sei se o que aconteceu configura essa discriminação pessoal grave, mas estou avaliando todas as possibilidades", afirmou. A interpretação dessa questão foi moldada pela atual jurisprudência dos tribunais regionais eleitorais e do TSE.

Rigoni reclama que sua atuação parlamentar está prejudicada diante dessa imprevisibilidade. Ele é titular de oito cargos na Câmara , muitos deles voltados à educação e à economia. Área da qual, por sinal, ele é crítico sobre o modo de operação dos partidos de esquerda.  Ele diz não gostar de a oposição querer obstruir "toda e qualquer matéria, independentemente do assunto". Para o deputado, "oposição é para trazer equilíbrio e não para trazer atraso" e que a intransigência total só faz as soluções demorarem a ser encontradas.

"Tem um negócio que me deixa mais indignado ainda, não com a oposição, mas com a atitude do meu partido. A oposição assinou uma carta fazendo quatro solicitações (ao projeto da reforma da Previdência ): que tirassem a desconstitucionalização, a questão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a questão da aposentadoria rural e a questão da capitalização. Tudo foi tirado. Aí eles votaram contra. Ou seja, você vai para a mesa de negociação, coloca suas reivindicações, elas são atendidas, e aí você vota contra? É incoerente", critica Rigoni.

Uma das lideranças do Movimento Acredito , grupo suprapartidário que tem como uma das bandeiras a renovação das práticas na política, Rigoni afirma se reunir com os colegas da composição para discutir as pautas que tramitam no Congresso. A atuação em duas plataformas políticas de organização tão distintas, no entanto, tem criado atritos para ele e outros parlamentares. O motivo de sua punição foi justamente essa relação de lealdade às ideias do Acredito e do próprio PSB.

Procurado, o PSB não respondeu à reportagem.

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