O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta terça-feira (27) que o petista poderia ser beneficiado pelo mesmo entendimento que anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou também nesta terça a decisão de Moro de condenar o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine . O motivo foi processual. Para os ministros da Corte, o correto seria, antes da sentença, abrir prazo para alegações finais primeiro para os réus que firmaram acordo de delação premiada e, em seguida, para os demais acusados. Moro abriu um só prazo conjunto para todos se manifestarem.
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Segundo Zanin, o mesmo ocorreu com processos contra Lula que tramitaram na Justiça Federal em Curitiba. Ele informou em entrevista ao jornal O Globo que vai avaliar o novo entendimento do STF e analisar se entrará com novo recurso pedindo para o tribunal anular condenações contra o ex-presidente.
"Essa situação ocorreu nos processos do ex-presidente em Curitiba. Precisamos fazer uma avaliação específica sobre o tema após essa decisão de hoje do STF", disse Zanin .
Bendine foi preso em julho de 2017. Em abril deste ano, o STF soltou o réu, porque a condenação ainda não tinha sido confirmada pela segunda instância – ou seja, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. A decisão da Segunda Turma do STF garante que Bendine fique mais tempo fora da prisão. O TRF já tinha confirmado a condenação de Moro e estava prestes a julgar o último recurso do réu, o que o levaria de volta para a cadeia, no regime semiaberto. Agora, o caso terá de ser novamente julgamento pela primeira instância.
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Se o mesmo resultado for estendido a Lula, o ex-presidente poderá ter condenações em segunda instância anuladas, o que levaria à soltura do petista. A decisão desta terça-feira foi tomada por três votos a um. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia formaram a maioria. Apenas Edson Fachin votou contra a tese da defesa. Celso de Mello estava ausente.
Cármen Lúcia ponderou que a decisão foi tomada apenas nesse processo. No entanto, se defesas de outros acusados na Lava Jato apresentarem a mesma tese à Segunda Turma, em processos semelhantes, há chance também se haver anulação de outras sentenças, como pode acontecer com Lula .