O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse, nesta quarta-feira (21), que não existe nepotismo em sua indicação para assumir o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos e que está confiante para ser aprovado.
"Estou confiante, estou esperançoso, mas depende do Senado Federal neste momento, já que o presidente fez a indicação, fui aprovado no agrément. Pela parte dos Estados Unidos, eles não enxergam problema nenhuma nessa minha indicação, a sumula vinculante do STF é bem clara, inexiste a possibilidade de nepotismo", ressaltou Eduardo Bolsonaro .
Leia também: Eduardo Bolsonaro diz que sua indicação à embaixada nos EUA está mantida
O terceiro filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou também que a sabatina no Senado será um 'bom momento' para provar que está preparado para assumir o cargo em Washington .
"Sim, existe o julgamento político, eu posso ser aprovado ou rejeitado no Senado Federal. Acredito que a sabatina vai ser um bom momento para eu provar que estou preparado para esse cargo e as possibilidades de estreitar essas relações com os EUA após anos do Brasil virando as costas para o governo norte-americano principalmente durante o período dos governos do PT", afirmou Eduardo.
Na terça-feira (20), Bolsonaro havia admitido a possibilidade de retirar a indicação do filho caso não houvesse apoio no Senado para aprová-la, dizendo que não queria submeter Eduardo a um "fracasso". Nesta quarta-feira, entretanto, o presidente disse que a nomeação está mantida e que não haverá "recuo" . Comentando as declarações de seu pai, o deputado federal criticou a imprensa por fazer um "terceiro turno" das eleições do ano passado.
"O que ele colocou ali: uma parte da imprensa tenta fazer um terceiro turno das eleições, tentar prejudicar o presidente através de uma interpretação totalmente contrária. Jair Bolsonaro não conversou comigo sobre qualquer eventual, possível, possibilidade de talvez recusa, isso aí nunca existiu", revelou.
Quando cogitou retirar a nomeação de seu filho, Bolsonaro criticou um parecer da Consultoria Legislativa do Senado, divulgado pelo jornal O Globo no fim de semana, que considerou que a nomeação configurava nepotismo. Ele disse que os consultores "agem de acordo com o interesse do parlamentar" que pede o parecer, e alegou que a legalidade da indicação estava baseada em uma súmula do Supremo sobre nepotismo.
A súmula de 2008, no entanto, dá margem a diferentes interpretações, já que ela admite a indicação de parentes para cargos políticos, como secretários de estados e municípios e ministros, mas não para cargos comissionados, e não especifica em qual definição se enquadra a função de embaixador. Um julgamento para dirimir essa dúvida está pendente no STF .
Leia também: Apresentado relatório de PEC que impede embaixadores não diplomatas
Também na segunda, outro parecer da Consultoria Legislativa do Senado, encomendado pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não descartou que a eventual nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada seja nepotismo. Segundo o técnico, a questão deve ser decidida pelos senadores, que podem entender em que categoria o caso se enquadra na decisão do Supremo sobre nepotismo.