O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu nesta quinta-feira (8) que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, investigue o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz
, por suposto crime de calúnia. O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas
investigações sobre o hacker suspeito de invadir aplicativos de celulares do ministro e de outras autoridades.
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"Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal", disse Moro,
numa representação enviada à Dodge. Para o ministro, caberá a Procuradoria-Geral apurar o caso e "solicitar as providências necessárias voltadas à responsabilização" de Santa
Cruz. Com o pedido de investigação de Moro aumenta a pressão do governo contra o presidente da OAB.
Há duas semanas ele foi duramente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Numa entrevista, Bolsonaro chegou a dizer que, se Santa Cruz quisesse, ele contaria como o pai
do advogado, um militante de esquerda, foi morto durante a ditadura
. Nesta semana, a Petrobras rompeu um contrato de trabalho com o presidente da OAB.
O embate com Bolsonaro e Moro teve início no mês passado. Numa entrevista publicada pela Folha de S.Paulo em 26 de julho, Santa Cruz disse que Moro "usa o cargo, aniquila a
independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que são investigadas".
Santa Cruz teria feito a declaração com base na informação de que Moro telefonou para autoridades para avisar que as mensagens capturadas pelos hackers de Araraquara e depois
apreendidas pela Polícia Federal s eriam destruídas em nome da privacidade das vítimas das invasões
. O ministro da Justiça está entre as autoridades que tiveram aplicativos
hackeados. Moro teria tratado do assunto com várias pessoas, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
"Extrai-se do texto (reportagem da Folha) menção explícita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Felipe Santa Cruz, a suposta unidade de desígnios entre este
subscritor e outros indivíduos com o objetivo de cometimento de ilícitos, o que configura imputação falsa de fato definido como crime –especificamente de associação criminosa,
ex vi do art. 288 do Código Penal", escreveu Moro.
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O ministro disse ainda que não é verdade que teve acesso ao conteúdo de mensagens registradas nos aparelhos eletrônicos apreendidos pela PF no inquérito sobre os supostos
hackers
, conforme teria dito Santa Cruz.
"Ademais, o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação", acrescentou.
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Na representação, Moro informa a procuradora-geral que decidiu pedir investigação depois de receber da consultoria jurídica do ministério a indicação de que a conduta de Santa
Cruz poderia ser enquadrada nos tipos penais "de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente,
sobre a minha honra subjetiva".