Após a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, assinar, na manhã desta quarta-feira (7), uma autorização para a transferência do ex-presidente Lula
, que está preso na capital paranaense, para São Paulo, a defesa e os apoiadores do petista se manifestaram contra a decisão da magistrada.
O advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa de Lula, se manifestou através de uma nota oficial. "A decisão proferida hoje (07/08) pela 12.a Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela Defesa, ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo", escreveu Zanin.
O despacho de Lebbos não prevê recolhimento em uma sala de Estado Maior. "Verifica-se, ademais, que as disposições legais invocadas contemplam hipóteses de prisão especial - e não necessariamente de recolhimento em Sala de Estado Maior", diz trecho da decisão da magistrada sobre a transferência de Lula.
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"A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana", opinou a juíza.
Apoiadores de Lula na política como o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e petistas como Gleisi Hoffmann, Paulo Pimenta, Maria do Rosário e Wadih Damous também se manifestaram contra a prisão.
O ex-presidente Lula já tem direito ao regime semi-aberto há alguns meses. Aplicação literal do artigo 387, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Não entendo as razões jurídicas para este óbvio direito lhe ser negado. A lei não é para todos ?
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) August 7, 2019
ATENÇÃO!!! https://t.co/daIGL8zaRb
— Jandira Feghali (@jandira_feghali) August 7, 2019
Os autores da trama que pode resultar na transferência do Presidente Lula serão responsáveis por qualquer dano à sua integridade física. #lavajatoorcrim
— Wadih Damous (@wadih_damous) August 7, 2019
Inacreditável a saga de perseguição ao presidente Lula. Lula deveria estar em liberdade, é inocente, merece um julgamento justo e teve, mesmo nesse processo viciado, sua pena reduzida, o q já lhe daria o semi aberto.É Moro de novo, através da PF, atuando politicamente contra Lula
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) August 7, 2019
Dino: Lula não tem que ser transferido, tem que ir pro semi-aberto https://t.co/bsndtLUg1e
— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) August 7, 2019
É estranho q depois de tanto tempo a República de Curitiba tenha decidido transferir o presidente Lula pra SP. É preciso estar alerta! Mais do q nunca a LIBERDADE de Lula se faz urgente e necessária! #LulaLivreJá
— Maria do Rosario #LulaLivre (@mariadorosario) August 7, 2019