Após ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) requisitarem o conteúdo de mensagens de autoridades hackeadas , entre elas integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, ganhou força o debate sobre o afastamento ou não do procurador Deltan Dallagnol . Além disso, a Corte vai se debruçar sobre processos polêmicos nos próximos meses que podem ter impacto na operação.
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Um ministro do Supremo ouvido pelo GLOBO avaliou que Dallagnol perdeu qualquer condição de permanecer à frente da Lava-Jato. Ele apontou alguns caminhos possíveis para sua saída. Um deles seria por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Outra possibilidade partiria do STF , pelo inquérito aberto para investigar ameaças e ataques à Corte e seus integrantes. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no entanto, divulgou uma nota ontem descartando a opção de ela própria tomar tal iniciativa e ressaltando um princípio constitucional, o da inamovibilidade, para defender que Dallagnol não pode ser afastado dos processos.
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O inquérito no Supremo é sigiloso e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que mandou paralisar apurações conduzidas pela Receita Federal que tinham como alvos 133 contribuintes, entre eles ministros do tribunal e outras autoridades. A tendência hoje, porém, é esperar um movimento do próprio Ministério Público. Uma reação imediata do STF, em especial por meio de um processo sigiloso, poderia passar a impressão de que a Corte age por baixo dos panos.
"É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos", afirmou.
Após reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” e do site The Intercept Brasil apontar movimentação de Dallagnol, em trocas de mensagens de 2016, para investigar o hoje presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes reagiu às revelações. Segundo a reportagem, Dallagnol teria procurado também informações na Receita sobre Guiomar Mendes, mulher de Gilmar. O ministro afirmou que a Corte precisa analisar o caso, assim como o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foi aberta na sexta-feira no CNMP uma nova reclamação disciplinar contra Dallagnol , a oitava. O corregedor, Orlando Rochadel Moreira, quer apurar se houve irregularidades em uma palestra secreta do chefe da força-tarefa para um grupo de banqueiros durante a campanha eleitoral do ano passado e uma palestra para Neoway Tecnologia, empresa investigada pela Lava-Jato. Dallagnol tem negado irregularidades e diz não reconhecer a autenticidade de todas as conversas divulgadas.
Em junho, após as primeiras reportagens do Intercept sobre as mensagens atribuídas ao procurador, o CNMP arquivou uma primeira representação feita contra Dallagnol. Há, entre alguns ministros do STF, insatisfação com o CNMP, que estaria sendo pouco rígido nos casos.
Na Corte, há alguns processos importantes para a Lava-Jato pendentes de análise. Um deles, em andamento na Segunda Turma, analisa a suspeição do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, quando era juiz da operação no processo que levou à condenação e prisão do ex-presidente Lula. Mensagens atribuídas a Moro e Dallagnol indicam que o ex-magistrado teria orientado procuradores no caso. Uma decisão pela suspeição poderia levar à soltura de Lula.
Outro caso de interesse para a Lava-Jato é o que trata da prisão após condenação em segunda instância. Cabe a Toffoli, como presidente da Corte, pautar o tema. Ele mesmo já se posicionou contra a orientação vigente, que autoriza a execução da pena depois da segunda instância. Toffoli defende um meio-termo, em que a execução se dê após análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância. Apesar disso, Toffoli vem relutando, até agora, em pautar o assunto.
Outros processos que podem ter repercussão nas investigações, por sua vez, já foram pautados para o segundo semestre. Em 21 de novembro, está prevista a análise do processo que discute se é possível compartilhar dados de órgãos como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com investigadores sem autorização da Justiça. Em julho, Toffoli suspendeu apurações baseadas nesses dados, a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
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Para 15 de agosto, está previso o julgamento de ações para tornar mais difícil a decretação de prisão temporária. No mesmo dia, podem ser definidos procedimentos a serem seguidos quando há autoridades com foro investigadas, mesmo quando o crime não tem relação com o mandato. O STF também poderá analisar, em 6 de novembro, regras para renovar interceptações telefônicas usadas em investigações, decidindo se impõe um limite de tempo ou não para sua duração.