Caso Adélio: da facada à internação, relembre história do agressor de Bolsonaro
Por Agência O Globo
| 31/07/2019 14:47:07 - Atualizada às 31/07/2019 14:46:07
Ao falar nesta quarta-feira (31) sobre a facada que levou durante ato de campanha, em 6 de setembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro se disse disposto a visitar seu agressor, Adélio Bispo de Oliveira , caso ele esteja "disposto a falar o que aconteceu". No último 16 de julho, a Justiça determinou a internação por tempo indeterminado de Adélio , depois de o caso ter transitado em julgado. Para o presidente, porém, ainvestigação ainda não foi concluída .
Desde a recuperação, Bolsonaro diz que há mandantes da facada à solta e que o próprio agressor, no futuro, pode ser alvo de uma suposta "queima de arquivo". Segundo o chefe do Planalto, a defesa de Adélio o fez tomar a opção "de passar por maluco" e, com isso, cumprir "prisão perpétua" em manicômio, nas palavras dele.
O fato
Adélio Bispo de Oliveira esfaqueou Bolsonaro na barriga na tarde de 6 de setembro, quando o candidato era carregado nos ombros de apoiadores durante uma caminhada em Juiz de Fora, Minas Gerais. Ele foi preso em flagrante e, em depoimento à Polícia Federal, confessou o crime. Mais tarde, advogados disseram que ele tem problemas psiquiátricos. Naquela ocasião, investigadores reconheceram a existência de supostos distúrbios, mas não consideraram isso suficiente para mitigar a responsabilidade do autor do atentado. A Polícia Federal passou a investigar o caso.
Pelo ato, Adélio foi do crime de "atentado pessoal por inconformismo político" com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Segundo a denúncia, o objetivo do agressor era o de tirar Bolsonaro da disputa eleitoral. Sua pena poderia chegar a até 20 anos de prisão.
A facada
Segundo um dos advogados de Adélio, a faca utilizada no ataque foi retirada da cozinha da pensão onde o agressor estava hospedado, em Juiz de Fora. Fernando Magalhães contou que Adélio estava hospedado ali há 15 dias para procurar emprego. Desempregado, ele teria voltado a Montes Claros (MG) - onde vive sua família - depois de uma temporada trabalhando em Santa Catarina. Magalhães também informou que Adélio fez, no início do ano, um curso de tiro em Florianópolis, em um estande chamado Clube 38, o mesmo frequentado por Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do atual presidente .
Início da investigação
Como Adélio era réu confesso, a investigação focou na identificação de eventuais mandantes ou cúmplices do autor da facada. Agentes da Polícia Federal apuravam se o agressor havia recebido algum treinamento ou pagamento pelo ataque. A PF apreendeu na pensão em que ele estava hospedado em Juiz de Fora dois telefones celulares inutilizados e um notebook.
Outros dois telefones, esses em funcionamento, foram confiscados com o agresso, segundo um de seus advogados. Os sigilo de dados de Adélio foi quebrado com autorização da Justiça. Os investigadores puderam rastrear ligações, mensagens e contatos do investigado feitos antes do episódio.
Adélio diz que agiu sozinho
Em depoimento à polícia, Adélio Bispo de Oliveira disse que não foi contratado por ninguém para atentar contra a vida de Jair Bolsonaro e que não recebeu ajuda de terceiros. Ele também afirmou que “defende a ideologia de esquerda ” e se considera de “esquerda moderada”. Questionado sobre a motivação do crime, alegou que Bolsonaro defende ideologia de extrema-direita e o extermínio de homossexuais, negros, pobres e índios, “situação da qual discorda radicalmente”. Afirma ainda que, embora o candidato se apresente como evangélico, “na verdade não é nada disso”. O trecho do depoimento consta de inquérito da Polícia Federal, ao qual o GLOBO teve acesso.
Bolsonaro sempre disse desconfiar de que o agressor agiu sozinho. O presidente chegou a dizer que tinha a "convicção" de quem estava por trás, mas nunca indicou um nome publicamente nem teve as suspeitas referendadas por elementos da investigação.
Segundo inquérito
Depois de duas semanas, a PF concluiu a primeira parte da apuração: não encontrou nenhum indício de que Adélio tivesse agido a mando de uma segunda pessoa nem recebido ajuda para fazê-lo. Mesmo sem elementos que apontassem para eventuais mandantes ou cúmplices, a PF abriu segundo inquérito para aprofundar a investigação e esgotar todas as hipóteses. Em julho deste ano, a investigação foi encerrada de vez. A PF concluiu que Adélio agiu sozinho.
Quatro advogados
Um dos principais argumentos de apoiadores de Jair Bolsonaro para duvidar da ação autônoma de Adélio foi o fato de quatro advogados se colocarem à disposição do agressor depois da facada: Zanone Júnior, Fernando Magalhães, Pedro Felipe e Possa e Marcelo Manoel da Costa. Entidades de advogados defenderam, na época, que qualquer pessoa tinha direito ao devido processo legal e à ampla defesa. Durante a investigação , em janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com mandado de segurança para que Zanone Júnior não fosse obrigado a revelar quem pagava seus honorários. Bolsonaro criticou a atuação da Ordem e atacou o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, com menções à morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido na ditadura.
Zanone sustentou desde o início que o dinheiro para defender Adélio lhe foi dado por “um religioso de Montes Claros (MG)”, que não queria aparecer. Só que a investigação da PF apontou que ninguém pagou pela defesa. O advogado resolveu assumir o caso de graça e inventou uma história para faturar com os holofotes, a mesma motivação de quando defendeu gratuitamente Bola, o ex-policial que se envolveu no caso do goleiro Bruno, conforme antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.
Adélio inimputável
O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), concluiu em maio deste ano que Adélio tem transtorno delirante persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação. Isso o torna inimputável, ou seja, não pode ser punido criminalmente. A doença foi atestada por todos os médicos que avaliaram agressor de Bolsonaro, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes. Não houve, dentro dos documentos anexados ao processo, nenhum parecer ou laudo que apontasse que o agressor não sofre de doença mental.
A única divergência estava relacionada à subcategoria dessa patologia. A própria psiquiatra escolhida pelos advogados de Jair Bolsonaro apresentou parecer com a conclusão de que ele sofre desse mesmo transtorno. Não houve recurso por parte do Ministério Público Federal (MPF), dos advogados de Bolsonaro e dos representantes de Adélio da decisão que considerou o agressor inimputável.
Adélio absolvido
O juiz federal Bruno Savino absolveu em junho Adélio Bispo de Oliveira, de ter dado uma facada no presidente Jair Bolsonaro. A absolvição foi de modo impróprio, porque o agressor sofre de transtorno delirante persistente , segundo pareceres médicos. O juiz converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado.
Sentença transita em julgado
Sem novos recursos apresentados pela defesa do presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministério Público Federal (MPF), a sentença em que a Justiça determinou a internação de Adélio transitou em julgado. Quando a decisão foi divulgada, o presidente afirmou que iria recorrer, mas não o fez. Em julho, o presidente alegou que o agressor agora iria cumprir o que ele chamou de "prisão perpétua" em um manicômio.
Com a determinação da internação, a Justiça entendeu que há chance de “reiteração da conduta criminosa” e que haveria risco à integridade física de Adélio caso ele fosse transferido para um hospital psiquiátrico. Decidiu então que ele permanecesse na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A sentença também estabeleceu que, em três anos, uma nova perícia médica avalie as condições de Adélio para verificar se há necessidade que ele permaneça internado.