A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar as notícias falsas, conhecida como CPMI das Fake News, dividiu o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Enquanto alguns veem a comissão como uma forma de atacar o governo, outros acreditam que ela pode ter efeitos positivos.
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Na última quarta-feira, pouco depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ler o requerimento de criação da CPMI das Fake News , o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a comissão , alegando que não há um fato determinado a ser investigado. A posição dele, contudo, não é majoritária dentro da legenda, a começar pelos líderes.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), por exemplo, assinou o requerimento e acredita que é uma oportunidade de pensar em formas de combater as notícias falsas." Eu vejo como uma possibilidade de identificação, seja de qualquer natureza, e que possa dar uma norte. Quais serão os caminhos para evitar isso? Quais as propostas legislativas, instrumentalização da Justiça e da polícia? É a minha expectativa".
Na Câmara, o líder, Delegado Waldir (GO), afirma que a legenda não pode ter medo da comissão. "Um governo que age corretamente não precisa ter medo. Quanto ao uso político, a gente sabe que isso faz parte do debate, e o PSL está preparado para ele".
A deputada Carla Zambelli (SP) também assinou o requerimento, e quer fazer parte da comissão. Ela acredita que há uma confusão sobre o objetivo do CPMI. "As pessoas estão confundindo um pouco, estão achando que é uma CPMI contra o Bolsonaro. Não é. É uma CPMI para apurar as fake news que são plantadas para prejudicar a sociedade, de um lado e de outro", avaliou.
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A deputada Bia Kicis (DF), por sua vez, ressalta que muitos deputados podem ter assinado o requerimento com boas intenções, mas acredita que o resultado será negativo. "Eu tenho muita desconfiança desse CPI. Ela não me agrada, a princípio. Eu não confio na motivação por trás dela. Acho que pode ser uma ameaça à liberdade de expressão".
Já o deputado Alexandre Frota (SP) considera que o objetivo da comissão é não só atingir o governo, mas também controlar a internet e a imprensa. "A CPMI na verdade não tem objeto definido e servirá para criar fake news contra o governo, controlar o que as pessoas dizem na internet e controlar a imprensa".
O deputado Daniel Silveira (RJ) vai na mesma linha e afirma que a oposição quer “combater fake news com fake news”.
Anteontem, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) disse ao jornal O Globo que a oposição quer usar a CPMI como palanque político, mas afirmou que o governo não tem preocupação com o resultado.
A comissão contará com 15 deputados e 15 senadores e terá duração de 180 dias. Os líderes dos partidos e blocos são responsáveis por fazer a indicação dos membros.
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O requerimento da criação da CPMI das Fake News pede a apuração de “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público” e da “utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018”. Também serão apurados o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio e a prática de “cyberbullying”.