A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio de Janeiro informou que foi instaurado nesta quinta-feira (27) um procedimento para apurar doações de dinheiro em nome de laranjas e pagamentos a prestadores de serviço registrados como voluntários em candidaturas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, no estado. Até então, não havia chegado à PRE notícia de tais irregularidades.
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O anúncio ocorre após o "Jornal Nacional" ter noticiado, na quarta-feira (26), que candidatos do PSL em ao menos dois estados, Rio de Janeiro e Mato Grosso, declararam à Justiça eleitoral nomes de doadores que negam ter doado dinheiro a campanhas.
Prestadores de serviços — como empréstimo de carros ou distribuição de panfletos — registrados pelos candidatos como voluntários também alegaram ter recebido pagamentos dos candidatos, o que pode configurar prática de caixa dois.
Os candidatos mencionados na reportagem são: Marcelo do Seu Dino, deputado estadual pelo PSL no Rio; Raquel Stasiak, do PSL do Rio, hoje suplente na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj); Clébio Lopes Jacaré, do PSL do Rio, também suplente na Alerj; e Dr. Emilio Populo, suplente do PSL na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Outro procedimento da PRE, que corre sob sigilo, apura eventuais irregularidades em repasses do fundo eleitoral, com foco no desvio de verbas destinadas obrigatoriamente a candidaturas femininas. O procurador eleitoral do Rio, Sidney Pessoa Madruga, não quis se pronunciar.
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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos que omitirem informações à Justiça eleitoral podem ser enquadrados em prática de caixa dois e perder o mandato eletivo, além de estarem sujeitos à inelegibilidade por oito anos.
O presidente do diretório regional do PSL no Rio, senador Flávio Bolsonaro , disse, por meio de nota, que “cada candidato tem responsabilidade individual por suas contas eleitorais".
"Até o momento, o diretório do PSL do Rio de Janeiro não recebeu qualquer denúncia e desconhece quais candidatos estariam envolvidos no suposto esquema. Conforme informações apareçam, os fatos serão avaliados e encaminhados para os órgãos competentes”, diz trecho da nota.
A presidência do PSL-RJ também informou que “se confirmada qualquer irregularidade, o partido tomará as medidas cabíveis”. O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), informou que a responsabilidade pela aplicação de recursos a nível regional é dos diretórios estaduais.
O TRE-MT informou que as contas do candidato Dr. Emilio Populo foram aprovadas com ressalvas e que as informações estão disponíveis nos autos, segundo os quais o candidato não comprovou que os valores declarados referentes aos bens móveis recebidos em doação estavam de acordo com valores praticados no mercado e contraiu despesas antes da abertura de conta bancária de campanha. Segundo o TRE-MT, as irregularidades não comprometem “a confiabilidade das contas”.
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O jornal O Globo
tentou, mas não conseguiu contato com os candidatos nem com o diretório do PSL
em Mato Grosso.